Após mais de cinco horas de discussões, a base do governo de José Ivo Sartori na Assembleia Legislativa retirou o quórum e encerrou a sessão plenária desta quarta-feira (5). A medida foi tomada pelo segundo dia consecutivo. O motivo é a falta de apoio a propostas que enfrentam resistências junto a servidores e oposição.
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Nesta quinta-feira (6), mais uma sessão extraordinária será realizada, a partir das 10h. O líder do Executivo na Casa, deputado Gabriel Souza (PMDB) admite a dificuldade em conseguir os votos e a necessidade de seguir com a articulação política.
– Estamos, novamente, em uma tentativa de diálogo para que as bancadas independentes se somem, compondo uma votação que chegará a 33 ou mais votos – relata.
A base do Piratini mira em deputados do PDT. Integrantes do governo até abril, os trabalhistas se declaram independentes no momento. A ação visa à preparação de terreno para a eleição ao governo do Estado em 2018. Além da sigla, os apoiadores de Sartori buscam acalmar desentendimentos internos, principalmente entre deputados do PSDB.
O texto em discussão no momento em que a sessão foi encerrada era a proposta de emenda à Constituição 261/2016. A matéria veda o uso de períodos trabalhados em outras esferas de governo para a obtenção promoções e progressões no Estado. Uma emenda foi aprovada prevendo a aplicação da medida apenas para novos servidores, sem impacto sobre os atuais.
Na pauta, ainda há a PEC 242/2016, que acaba com a licença-prêmio remunerada de três meses concedida aos servidores que completam cinco anos de trabalho. O Executivo quer transforma o benefício em licença-capacitação, com a apresentação obrigatória de um atestado de comparecimento em cursos de qualificação.
Fundopem
O único projeto aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (5), por 27 a 9, foi o que altera regras do Fundo Operação Empresa do RS (Fundopem). A partir da criação do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS (Integrar), a concessão de benefícios fiscais a novos empreendimentos no Estado poderá ser estendida a terceirizadas atraídas para o solo gaúcho. A medida vale para indústrias automotivas e de implementos rodoviários.
Viola no saco
Para a oposição, a base de Sartori não vai conseguir aprovar as PECs que restam do pacote encaminhado ao Parlamento no final de 2016. O discurso recorrente dos adversários do governador é de que o Legislativo está parado devido aos constantes adiamentos das sessões plenárias.
– O governo está prestando um desserviço ao povo gaúcho. Ele deveria colocar a viola no saco, retirar essas PECs todas e desobstruir a pauta da Casa – relata a líder do PT na Assembleia Legislativa, deputada Stela Farias.
Pauta
Entre as demais matérias que estão na pauta de votações, com retomada prevista para esta quinta-feira (6), estão as que concluem a separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
*Rádio Gaúcha
