Em um dia atípico para presença expressiva de parlamentares no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados abriu, nesta sexta-feira (7), três sessões não deliberativas. Para ser aberta a sessão, é preciso ter o registro de presença de pelo menos 51 deputados, quórum dificilmente atingido numa sexta-feira. já que os parlamentares costumam voltar para as suas cidades na quinta-feira.
Após intensa mobilização dos líderes da base, a Casa conseguiu atingir o número mínimo para que a sessão desta sexta conte como prazo para a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição em Justiça (CCJ) e não atrase o cronograma do Planalto, que tem pressa em encerrar o processo.
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Pelo regimento interno da Câmara, a CCJ tem até cinco sessões para aprovar o parecer que será levado ao plenário. Até agora, duas foram contabilizadas.
Na manhã desta sexta-feira, a sessão de debates foi aberta pontualmente às 9h. Apesar de 83 deputados terem registrado presença na Casa, apenas 16 participaram da discussão em plenário. Deputados da base aliada do governo e da oposição se revezaram no púlpito por mais de duas horas proferindo discursos de repercussão da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer.
No período da tarde, foram convocadas duas sessões solenes, uma para homenagear a Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e Pânico e a outra para celebrar o Dia do Orgulho LGBT. Mas, de acordo com o regimento, para contar o prazo da denúncia vale apenas a primeira sessão deliberativa ou de debates aberta no dia.
Para o vice-líder do Governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a abertura das sessões é demonstração de força do governo e sua base aliada. "O governo segue forte, com segurança, esperança e confiança na sua base, apesar de todas as crises fabricadas pela oposição e pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e seus subordinado", disse Perondi em seu site oficial.
Já para a deputada Érika Kokay (PT-DF), a estratégia do governo de dar quórum nas sessões de sexta-feira é para evitar que a discussão sobre a denúncia seja conhecida pela sociedade:
– Quando o governo se mobiliza para vir aqui e obriga seus parlamentares a dar quórum numa sexta-feira, quando não tem ordem do dia, o governo faz porque tem insegurança se vai ganhar na CCJ e se vai ganhar neste plenário.
Pelo cronograma estabelecido, o relatório, a ser elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), deve ser lido na segunda-feira (10). Após prazo de vista de duas sessões, o início da discussão na CCJ está previsto para quarta-feira (12).
Apesar da pressa do Planalto, a fase de debates na CCJ onde todos os 66 integrantes da comissão poderão falar, assim como seus suplentes e 40 deputados não membros do colegiado, poderá atrasar a apreciação da denúncia no plenário. Se todos quiserem falar, a estimativa é que a discussão leve cerca de 40 horas.
*Estadão Conteúdo e Agência Brasil
