A direção nacional do PT divulgou na tarde desta quarta-feira (12) uma nota criticando a decisão do juiz Sergio Moro de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão.
Na nota, o PT afirma que a condenação representa um ataque à democracia e que a medida é ilegal e conduzida por um juiz que "presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na Presidência".
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Em resposta a fala de Moro, que citou o ditado de que "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você" para justificar a condenação, o partido afirmou que "Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela", mas que há em relação ao ex-presidente uma "perseguição que se constitui em uma aberração constitucional".
A direção nacional ainda reiterou o apoio a Lula e disse acreditar em sua absoluta inocência. "A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza", finalizou a nota.
Confira, na íntegra, a nota divulgada pela direção nacional do PT:
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência.
A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.
Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.
A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.
O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.
Viva Lula!
Partido dos Trabalhadores