O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) revogou, por dois votos a um, a ordem de prisão contra o ex-deputado federal (PCdoB-SP) e ex-delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes de Queiroz, acusado de vazar informações da emblemática Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008. A prisão dele chegou a ser decretada em março deste ano, pela juíza Andréia Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal, em São Paulo.
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Protógenes, que foi acusado também de irregularmente dar acesso ao sistema de grampos da PF a arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), era responsável pelo comando da Satiagraha.
Ele foi condenado em 2014 a dois anos e seis meses, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e teve a pena convertida em serviços comunitários. Protógenes mora na Suíça desde 2015, quando pediu asilo ao país europeu. A prisão de Protógenes foi decretada em março deste ano pela juíza federal Andréia Moruzzi.
– A ordem de prisão emitida pela juíza federal Andréia Sarney contra o ex-delegado Protógenes Queiroz, pela segunda vez, era totalmente descabida. E, por isso mesmo, foi novamente revogada. Queiroz se encontra asilado na Suíça e, portanto, não tem como comparecer a audiências no Brasil. Ele pode ser ouvido pela Justiça brasileira por meio de videoconferência – afirmou o advogado de Protógenes, Adib Abdouni.
Inicialmente, o habeas corpus impetrado pela defesa havia recebido parecer contrário do relator do processo, desembargador André Nekatschalow, do TRF3.
Na sessão de 12 de junho, o revisor Paulo Fontes pediu vista, já sinalizando que votaria a favor do ex-delegado. Ao retomar o julgamento, na quarta-feira (28), Fontes confirmou voto favorável à revogação do decreto de prisão de Protógenes e foi acompanhado pela magistrada Marcelle Carvalho.
*Estadão Conteúdo
