O corretor Lúcio Funaro disse, em depoimento dado à Polícia Federal no dia 14 de junho, "confirmar" a participação do presidente Michel Temer (PMDB-SP) e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em acerto de propinas sobre o contrato da Petrobras com a Odebrecht.
Um dos delatores da Odebrecht, Márcio Faria, já havia afirmado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente Michel Temer presenciou, em 2010, quando era candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões (cerca de R$ 132,5 milhões) ao PMDB.
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O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobras. Segundo Funaro, a confirmação de que o presidente participou do encontro foi repassada por Eduardo Cunha.
O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões), era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao analisar o caso, não pediu a abertura de inquérito contra Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções. Tem, portanto, uma imunidade temporária. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.
Faria disse que a propina ao PMDB foi paga em espécie, no Brasil, e em conta no exterior. Acrescentou que, durante as negociações, o partido concordou em reduzir para 4% sua cota, permitindo que o PT ficasse com 1%. Os recursos ficaram como crédito para uso dos então senadores Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE).
Contraponto
O que diz o presidente Michel Temer:
O Palácio do Planalto afirmou que Michel Temer não tinha relações com Funaro e nunca deu orientação sobre distribuição de dinheiro, segundo o Jornal Nacional. Em relação ao inquérito contra Temer, o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que não vai responder ao relatório parcial da PF. Conforme a defesa de Temer, o documento não tem valor técnico nem jurídico. De acordo com Mariz, "autoridade policial não acusa, investiga".
