Esta semana é decisiva para a ex-presidente Dilma Rousseff e seu sucessor Michel Temer em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coligação, vencedora nas eleições presidenciais de 2014, é acusada de cometer abuso de poder político e econômico, como a compra de apoio de partidos políticos na corrida pela Presidência. A expectativa é de que o julgamento se estenda até sábado (10).
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Os embates entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, reforçam os votos dos dois magistrados: cassação e absolvição total ou parcial respectivamente. Os encaminhamentos dos outros cinco ministros da Corte seguem incertos após os efeitos da divulgação da delação da JBS.
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Confira abaixo as principais possibilidades de desfecho no julgamento:
Absolvição de Dilma e de Temer
Se a maioria dos ministros do TSE entender que as acusações apresentadas pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer não procedem, a coligação é absolvida das punições: perda de mandato e inelegibilidade por 8 anos. Consequentemente, Temer continua na Presidência e Dilma segue elegível, como ficou decido no processo de impeachment que afastou a petista em 2016. Até o momento, Herman sinaliza que vai votar pela cassação da dupla.
Dilma e Temer condenados
Se o TSE julgar que Dilma e Temer, presidente e vice na chapa em 2014, são culpados, os dois perdem os mandatos e ficam inelegíveis por oitos anos. No entanto, o colegiado pode decidir por punições diferentes contra os dois.
Como Dilma foi afastada do cargo, em 2016, ao fim do processo de impeachment, O TSE deve definir que a ex-presidente fique inelegível por oito anos.
No caso de Temer, o presidente deixaria o cargo, obrigando a realização de eleições indiretas para escolher novo chefe do executivo nacional. Caso esse cenário se confirme, ainda está incerto se Temer continua no cargo ou é afastado após a decisão.
No entanto, existe a possibilidade de Temer garantir o direito de disputar a próxima eleição mesmo com a perda do mandato. Essa alternativa foi defendida pelo Ministério Público Eleitoral (MPF), na terça-feira (6), durante a retomada dos trabalhos no TSE.
Na leitura do relatório do órgão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, sugeriu que Temer não deve perder o mandato, porque não teve "responsabilidade pessoal" no financiamento ilícito da chapa vencedora em 2014.
Não está descartada a possibilidade de os ministros deixarem Temer inelegível por oito anos.
Dilma condenada, Temer inocente
A principal investida da defesa de Michel Temer é tentar separar a chapa, afirmando que os pagamentos irregulares foram repassados apenas para as contas de Dilma Rousseff. Os advogados de Temer sustentam que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. Caso ocorra a divisão, Temer seguiria normalmente na Presidência da República e Dilma, que já perdeu o mandato em 2016, fica inelegível por oito anos.
Essa hipótese era a mais forte nos bastidores, mas perdeu força com a delação da JBS, que tem o presidente como um dos principais alvos.
A defesa de Dilma diz que não é possível separar a chapa, já que foi feita apenas uma prestação de contas para presidente e vice.
O PSDB, partido que abriu a ação contra a chapa vencedora em 2014, defende esse quadro. Quando não fazia parte da base aliada, a sigla não demonstrava esse posicionamento. Na retomada do julgamento, na terça-feira (6), os advogados do PSDB atacavam diretamente Dilma Rousseff, mas evitaram fazer acusações diretas contra Temer.
Herman Benjamim indica que não vai defender a possibilidade de divisão de chapa.
