A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou um manifesto, nesta sexta-feira (26), em que defende uma saída "consensuada" e "célere" para a crise política e financeira do país. No documento, a entidade diz que o agravamento da situação poderá provocar desestabilização social, e defende que o Brasil “não pode ficar sem rumo”.
"Defendemos uma saída consensuada, respeitando-se a Constituição Cidadã e a legislação vigente, que leve em consideração as diversas forças políticas da nossa sociedade e os três níveis de governo. Ao mesmo tempo, que seja célere para evitar o agravamento dos reflexos negativos que tal situação já projeta nas cidades", diz o texto.
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O manifesto diz que os orçamentos municipais estão desequilibrados, e que a responsabilidade atribuída às prefeituras é cada vez maior, o que exigiria mudanças no desenho federativo.
"Há um expressivo aumento da demanda por serviços públicos básicos como saúde, educação e assistência social, combinado com a queda na arrecadação em função do baixo dinamismo econômico. Esta insuficiência de recursos públicos para sustentar os serviços básicos lá na ponta poderá levar o país a uma grave crise social", defende a FNP.
O texto não cita diretamente o presidente Michel Temer, e diz que o posicionamento "não se confunde com eventuais opiniões político-partidárias dos prefeitos e prefeitas enquanto agentes políticos".
Divulgado em nome da FNP, o conteúdo da manifestação foi consenso entre os integrantes da entidade. No entanto, o documento não tem a assinatura do presidente da entidade, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Na diretoria da Frente, também estão os prefeitos de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB).
