O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados modificou para censura escrita a penalidade imposta ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) na representação da Mesa Diretora envolvendo o episódio em que Wyllys foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante o processo de votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em abril do ano passado.
Por 9 votos a 4, e 1 abstenção, o colegiado rejeitou o parecer do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), que propunha a suspensão por um mês do mandato de Wyllys. Inicialmente, Izar havia proposto quatro meses de suspensão como pena, mas cedeu aos apelos dos integrantes do conselho que consideraram a medida um “remédio muito forte” para o caso.
A maioria dos conselheiros defendeu que Izar adotasse em seu relatório como punição a advertência por escrito ou verbal, uma das punições previstas no Código de Ética da Casa. As outras são: a suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses e a perda de mandato.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) a situação só ocorreu devido ao “palco armado” para a votação do impeachment pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que causou alvoroço e tumulto na Casa. “A discussão foi em boa direção e as falas foram mais tolerantes. A proposta inicial, de suspensão do mandato, é muito drástica, ela não se coaduna nem com o momento do fato e nem com hoje”, disse o deputado.
Com a rejeição, a censura a Wyllys será lida no Plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura, que recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário. “Não se trata de passar a mão na cabeça, se trata de uma dosimetria da pena aplicada. O próprio código diz que a censura escrita será aplicada nos casos de ofensa”, disse.
Durante a reunião do colegiado, Izar chegou a afirmar que a pena para o caso poderia ser a cassação do mandato de Wyllys. “Houve a quebra de decoro, razão pela qual a gente mantém o nosso parecer [pela suspensão]. Se não fosse o momento em que os ânimos estavam exaltados pela votação do processo de impeachment em que se deu o cuspe, a pena seria a cassação”, disse.
No decorrer do processo, apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada. Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de "queima rosca", "bichinha" e "veadinho", entre outros termos homofóbicos.
