O presidente da comissão que discute a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS), disse nesta segunda-feira, ao deixar reunião no Palácio do Planalto, que dos pontos que foram flexibilizados e estarão no relatório da reforma o que tem tomado mais atenção é em relação a regra de transição.
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Segundo ele, apesar da complexidade do tema, agora "a regra de transição está meio que no detalhe".
– O debate teve uma intensidade maior de sugestões, solicitações de esclarecimentos, em torno da regra de transição – disse.
Marun disse que defende que não deva ser estabelecida uma idade para a regra de transição, mas sim "um parâmetro" e "idade mínima".
– O limite de corte não seria a idade da pessoa. A princípio todos poderiam estar (na regra de transição) só que terão que cumprir um pedágio em relação ao tempo de serviço que falta e terem já atingido uma idade mínima que vai ser estabelecida – disse.
Pela proposta original enviada pelo governo, homens e mulheres só poderão se aposentar aos 65 anos. O texto inicial prevê, porém, uma regra de transição para mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50 anos.
Eles teriam de pagar um "pedágio" de 50% sobre o tempo de contribuição que faltaria para se aposentarem na data da promulgação da PEC da reforma da previdência. Essa regra, porém, enfrentou forte resistência, o que levou o presidente Michel Temer a autorizar articulação de uma nova transição. Segundo Marun, a principal dúvida é em relação a idade do início da transição.
– Está mais ou menos acertado que vai avançar a cada ano. Agora, como começa? – disse, ressaltando que haveria a diferença entre homens e mulheres, "pelo menos no início".
Reunião
Marun participou nesta segunda-feira de reunião com o ministro Eliseu Padilha e técnicos da Casa Civil, Planejamento e Fazenda, além de líderes da base. Segundo ele, a reunião nesta terça-feira entre o presidente Michel Temer e líderes da Base Aliada na Câmara e membros titulares e suplentes da Comissão Especial da Reforma da Previdência, será para apresentar os pontos que foram definidos na última quinta-feira.
– E aí pedir o obviamente o empenho – afirmou. Segundo ele, o governo vai mostrar aos parlamentares que a proposta admitiu ajustes a partir das sugestões deles e que é preciso avançar na aprovação.
*Estadão Conteúdo