O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara a apresentação dos primeiros pedidos de abertura de inquérito após a homologação das delações dos executivos da Odebrecht, no final de janeiro. De acordo com o jornal O Globo, pelo menos 30 solicitações para investigar ministros, senadores e deputados já estão prontas para ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos serão avaliados pelo relator da Lava-Jato na Corte, Edson Fachin.
Entre os nomes listados pelo chefe do Ministério Público Federal (MPF), está ainda um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Três integrantes da Corte já foram citados nas investigações da Operação Lava-Jato: Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo.
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Além das investigações contra políticos com foro no STF, os procuradores preparam pedidos para abertura de inquéritos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde são investigados governadores, desembargadores e membros de tribunais de contas dos Estados, por exemplo. Entre os mandatários estaduais já citados em delações da Odebrecht e que podem ser alvo de apuração no STJ, estão Fernando Pimentel (PT-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ).
Existe ainda, de acordo com o jornal, uma relação de políticos sem foro no STF e STJ que teriam sido beneficiados por propina da empreiteira. As informações serão entregues para 60 duplas de procuradores e promotores, que já atuaram na Lava-Jato, em 2016, durante o interrogatório dos 78 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de colaboração premiada.
Dois ex-governadores e 10 parlamentares do RS são citados nas delações
Conforme reportagem publicada por Zero Hora em janeiro, os executivos da Odebrecht delataram 229 políticos. A relação abrange quatro presidentes, 82 deputados federais, 34 senadores, 29 ministros, 63 governadores e 17 deputados estaduais – incluindo atuais e ex-ocupantes dos cargos.
A lista de citados inclui ainda secretários de ministérios e outros servidores sem foro privilegiado ou que nunca tiveram mandato eleitoral. Entre os ex-presidentes do Brasil que teriam recebido caixa 2 da Odebrecht em suas campanhas estão José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e o atual presidente, Michel Temer (PMDB).
No Rio Grande do Sul, dois ex-governadores e 10 parlamentares federais (um senador e nove deputados) foram citados. Os gaúchos mencionados na delação são ligados a PMDB, PT, PSDB, PTB, PSB e PP. A maioria dos casos envolve caixa 2 (recebimento de recursos não declarados ou de forma dissimulada) para pagamento de dívidas de campanha. Em algumas situações, o dinheiro teria sido pago para que a Odebrecht tivesse facilidades em licitações nas quais concorria ou, até, para prorrogação de isenções fiscais.
