Enquanto 490 municípios do Estado começam a avaliar os primeiros meses das suas novas prefeituras, Gravataí e outras cinco cidades do Rio Grande do Sul – Arvorezinha, Butiá, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul – se preparam para nova etapa no processo eleitoral. Nesta terça-feira, começou oficialmente a busca por votos nesses locais, onde as candidaturas dos vencedores de outubro acabaram rejeitadas pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades.
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Em Gravataí, os 186,7 mil eleitores terão de escolher entre seis candidatos ao cargo, cujas campanhas serão regidas sob as mesmas regras das eleições de outubro – apenas sem o auxílio de propaganda eleitoral em rádio e TV. Durante esse período, que terá duração de pouco mais de um mês, está permitida a distribuição de folhetos, bandeiras portáteis, realização de comícios, além de propaganda em meios impressos – jornais e revistas. Entre as iniciativas proibidas estão o pagamento de propagandas e agressão à honra de candidatos na internet, além da confecção e distribuição de camisetas, chaveiros, entre outros. A campanha segue até um dia antes das novas eleições, que ocorrerão em 12 de março, das 8h às 17h. Para os eleitores, o trâmite também é o mesmo das eleições passadas.
– Até as 22h do dia anterior das eleições, os candidatos poderão usar alto-falantes ou amplificadores de som para tentar conquistar votos. Após esse horário, eles poderão apenas fazer o corpo a corpo com os eleitores. Até o momento, o processo eleitoral nesses seis municípios está tranquilo – disse a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), desembargadora Liselena Robles Ribeiro.
Os interessados em concorrer à chefia da gestão municipal nessas cidades tiveram até a última segunda-feira para registrar a candidatura. Agora, a Justiça Eleitoral tem até 1º de março para analisar e deferir o registro.
– É a data final para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito e a vice-prefeito, inclusive os impugnados. A decisão deverá ser publicada nesta mesma data – explicou Liselina.
Conforme o calendário eleitoral, os prefeitos eleitos deverão ser diplomados até 7 de abril. A posse deverá ser agendada conforme cada prefeitura.
Como o nome do novo gestor municipal segue incerto quatro meses após a decisão do pleito que indicaria o vencedor, é o presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí, Nadir Rocha (PMDB), primeiro na linha de sucessão, que assume interinamente o comando da cidade até o fim da nova disputa pela cadeira do prefeito.
Gravataí é o maior município que passará por nova eleição, onde 186,7 mil eleitores decidirão quem será o novo chefe da gestão municipal.
Em novembro do ano passado, o candidato mais votado, Daniel Bordignon (PDT), teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bordignon teve os direitos políticos cassados por ter sido condenado em 2012 por improbidade administrativa, quando esteve à frente da prefeitura da cidade. Na votação, Bordignon conseguiu o aval de 45.374 candidatos, quase 12 mil a mais do que o segundo colocado, Marco Alba (PMDB), e mais de 19 mil que a concorrente Anabel (PSB), que alcançou a segunda colocação.
Essa foi a mesma situação enfrentada em São Vendelino, no Vale do Caí. No caso de Gravataí, o motivo foi a contratação de mais de mil funcionários sem concurso público quando era prefeito da cidade.
A disputa
Confira os concorrentes que registraram candidatura*:
Arvorezinha
Jaime Borsatto (PP)
Rogério Fachinetto (PDT)
Gravataí
Anabel (PSB)
Marco Alba (PMDB)
Rafael Linck Moehlecke (PSOL )
Rosane Massulo da Silva Bordignon (PDT)
Sadao Makino (PSTU)
Valter Luiz Amaral da Silva (PT)
São Vicente do Sul
Fernando Pahim (PP)
Paulo Sérgio Flores (PMDB)
* Obs.: até as 19h, no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas os pedidos de candidatura dos concorrentes de Arvorezinha e São Vicente do Sul estavam processados. Os nomes dos candidatos de Gravataí foram obtidos por meio do cartório eleitoral do município. Os dados das demais cidades, Butiá, Salto do Jacuí e São Vendelino, deverão ser divulgados nos próximos dias, conforme o TRE.
