O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou que devolverá os recursos da Câmara gastos durante visita ao ex-parlamentar preso na Lava-Jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba, no final do ano passado. A oficialização da medida deverá ser feita pelas redes sociais. Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, o aliado do ex-presidente da Casa reiterou que não houve ilegalidade no uso de dinheiro público para compra de passagem e hospedagem na capital paranaense.
– De ontem (terça-feira) para cá, estou quase desistindo de devolver, só para comprar essa briga – afirmou. – Mas vou devolver, está tomada a decisão.
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Conforme reportagem de O Globo, publicada na terça-feira, Marun gastou R$ 481,93 em passagem e hospedagem no dia 30 dezembro, em Curitiba. Um dos principais membros da tropa de choque de Cunha no processo que culminou com a cassação do peemedebista, o deputado avalia que a visita foi um ato político e, ao mesmo tempo, de caráter particular.
– Usei uma passagem a que tenho direito da minha cota parlamentar para fazer uma visita que, mesmo tendo um caráter pessoal, teve também um caráter político. Além disso, é um manifesto (contra) as prisões preventivas.
Natural de Porto Alegre e eleito deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, Marun contou que Cunha está mais magro e "inconformado por não estar respondendo ao processo em liberdade". No entanto, o ex-presidente da Câmara não estaria demonstrando desespero, conforme o correligionário.
– Para mim, prisão deve ser resultado de um processo e não início dele, salvo nas excepcionalidades previstas no artigo 312 do nosso Código de Processo Penal – sustenta.
Com mandato cassado em 12 de setembro de 2016, Cunha segue preso em Curitiba desde 19 de outubro. O deputado que deflagrou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, de acordo com investigações do Ministério Público Federal.
Conselho de Ética
Até as 12h45min desta quarta-feira, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não havia recebido nenhuma representação questionando a conduta de Marun. Procurado pela reportagem, o colegiado informou que só pode agir "diante de provocação". Neste caso, para que um processo seja instaurado diretamente no Conselho de Ética, é necessário que o presidente nacional de qualquer partido protocole um processo disciplinar contra o peemedebista.
Outro caminho para a instauração de processo é pela Corregedoria Parlamentar da Casa. Denúncias encaminhadas por deputados em geral e cidadãos podem ser apresentadas ao órgão ou à Secretaria-Geral da Mesa. No entanto, contatados pela reportagem, os dois organismos da Câmara informaram que nenhuma representação havia sido recebida até as 12h50min.
Caso uma possível representação seja considerada procedente pelo corregedor-geral da Câmara – função ocupada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) –, a denúncia é encaminhada ao Conselho de Ética, que é obrigado a analisar o caso.
