O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por possível crime de embaraço às investigações na Operação Lava-Jato.
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Machado detalhou, por meio de delação premiada, articulações dos políticos que visavam interferir no avanço da operação. O ex-diretor da Transpetro apresentou cerca de seis horas de gravações de áudio. Em algumas delas, os envolvidos demonstram motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Lava-Jato no meio político por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas.
Em um dos trechos das gravações, Jucá sugere a Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Lava-Jato, que investiga ambos.
Em seu pedido, Janot afirma que o objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa. Entre elas, a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos.
Ainda segundo o procurador-geral da República, os suspeitos tentavam montar esquema que reduzisse poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte.
"Há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa", diz Janot.
No Judiciário, os interessados em barrar a Lava-Jato buscariam "associar" ministros do STF para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção da validade das proposições legislativas almejadas, de forma que a Suprema Corte não as declarasse, posteriormente, inconstitucionais.
Por meio de nota, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não existe possibilidade de encontrar irregularidades "contra suas contas pessoais ou eleitorais".
Leia o comunicado:
O senador reafirma que a possibilidade de se encontrar qualquer impropriedade em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. Senador está convencido que, a exemplo do primeiro inquérito, os demais serão arquivados por absoluta falta de prova.
*Zero Hora com informações da Rádio Gaúcha