Diante da pressão gerada por rebeliões que deixaram 60 mortos em presídios de Manaus (AM), o governo federal decidiu lançar nesta quinta-feira o Plano Nacional de Segurança, que vinha sendo discutido há meses. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, havia projetado que o anúncio ocorreria até o fim do mês. As informações são da Rádio Gaúcha.
No entanto, após reunião no fim desta manhã com o presidente Michel Temer, ficou decidido que o conjunto de medidas seria detalhado no mesmo dia. Nas próximas semanas, uma nova cerimônia, com presença de autoridades dos Estados, deve simbolizar a implementação do plano.
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O plano terá três eixos principais. O primeiro consiste na redução de homicídios, feminicídios e violência contra a mulher. A ação contará com ações conjuntas entre agentes federais e forças de segurança dos Estados. O trabalho terá início em três capitais: Porto Alegre (RS), Natal (RN) e Aracaju (SE).
Outro eixo tratará da racionalização e modernização do sistema penitenciário. Temer autorizou a construção de cinco presídios federais de segurança máxima. O investimento estimado para as obras é de R$ 200 milhões. Também há previsão de R$ 80 milhões para compra de equipamentos de segurança e R$ 150 milhões anuais para contratação de serviços de bloqueadores de celulares pelos governos estaduais.
Ainda não foi definido em quais Estados serão construídos os presídios, mas a intenção é que cada região do país receba uma unidade.
– Nós vamos verificar um presídio por região e abrir imediatamente a licitação. Nós já temos o modelo e o projeto executivo do presídio, com isso já se ganha tempo. Não é possível falar em um prazo (para conclusão) porque a licitação não foi lançada ainda, mas a liberação do dinheiro é imediata – explicou o ministro da Justiça.
O terceiro item trata do combate ao crime organizado internacional (tráfico de armas e drogas). O governo criará "núcleos de inteligência policial" em cada um dos 26 Estados e do Distrito Federal. A ação já começou em São Paulo e Rio de Janeiro. Os grupos contarão com profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de agentes de inteligência ligados ao sistema penitenciário.
*Rádio Gaúcha
