Um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer em questões de segurança e defesa, o general Sergio Etchegoyen, 64 anos, acredita que o Brasil deve rediscutir com urgência sua política carcerária. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, questiona o sistema de progressão de penas e tem dúvidas sobre a possibilidade de ressocializar presos capazes de assassinatos como os vistos em cadeias do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.
– Essa pessoa tem recuperação? A sociedade tem de discutir isso – afirma o militar.
Em seu gabinete, no quarto andar do Palácio do Planalto, o general recebeu ZH para falar das medidas do Plano Nacional de Segurança e dos esforços do governo federal para auxiliar os Estados a conter a crise penitenciária.
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Etchegoyen tem convicção de que as varreduras das Forças Armadas nos presídios serão eficientes – na sexta-feira, militares entraram e retiraram armas, drogas e celulares, em Roraima, onde um massacre vitimou 33 detentos.
Já a solução para o descontrole nas cadeias, atribuição estadual, passa por outras ações, como a construção de novas prisões. O general ainda defende reforço nas fronteiras. Confira a entrevista:
Varreduras feitas por militares em cadeias serão eficientes?
Sem dúvida. Se ela vai produzir os resultados esperados, vai depender da administração penitenciária. O Exército entra, faz a varredura e sai. Aí, a gente entra numa questão que é a corrupção e a coação. Tem preso que pega uma pessoa que faz segurança carcerária e ameaça, afirma que sabe onde ela mora, sabe quem são seus familiares. Além de boas condições para quem trabalha na segurança carcerária, o poder público tem de agir nas ruas, para que não tenha ninguém em condições de cumprir essas ordens. O presídio hoje é a parte exposta de uma crise aguda.
O governo lançou um Plano Nacional de Segurança. Em geral, esses planos não cumprem metas. Agora será diferente?
Qualquer plano de segurança pode suscitar essa dúvida, mas nunca tinha visto um presidente da República arregaçar as mangas e dizer: o problema é meu. Não é competência da União (os presídios), mas existe repercussão nacional. Lembra do Maranhão, quando ordens saíram da cadeia dizendo que não teria eleições? Mandaram queimar escolas para não ter votação. Afeta as instituições. Vamos entrar para ajudar os Estados.
O governo gaúcho defende reforço dos militares nas fronteiras. O que pode ser feito?
O presidente Michel Temer assinou no ano passado um decreto que instituiu um Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. O que a gente lida nas comunidades mais violentas das grandes cidades passou pela fronteira. O presidente mandou intensificar as ações de combate ao crime transnacional. Isso está sendo feito, com a intensificação de operações como a Ágata (que abrange Exército, Marinha e Aeronáutica).
Ações serão mais frequentes?
Sim. E mais pontuais, com grande trabalho de inteligência. Não adianta mobilizar uma enorme força e colocar lá na fronteira do Amapá, por exemplo, se o crime está em outra fronteira. Tens ideia do tamanho da fronteira do Brasil? Decola de São Paulo em um avião, atravessa Atlântico, África, Ásia e desce em Pequim. Esse é o tamanho da fronteira do Brasil.
Com o acordo de paz na Colômbia, as Farc ou integrantes podem entrar no Brasil?
Vamos dizer que saia um belíssimo acordo de paz e integrem as Farc à vida social da Colômbia. A produção de coca vai assinar o acordo? O negócio de coca vai acabar? A partir do momento em que as Farc saírem de regiões que ela dominava e o traficante andava de luz acesa, vai parar o negócio da droga? Não. Então, temos um problema.
A "indústria" vai migrar?
Vai encontrar novas rotas. A droga é conduzida por pessoas inteligentes, se fossem burras, já estariam presas. São excelentes comerciantes, não pagam ICMS, não precisam de alvará, estabelecem e cumprem as leis do mercado deles. Certamente, estão se preparando para uma nova realidade. Pode haver uma luta pelo controle da rota do Norte. Não é consumo, é rota de exportação.
O nível da violência nos presídios, com vídeos de decapitados, chama a sua atenção?
Não vi nenhum vídeo, não tive coragem. O filme que me mostraram, quando um sujeito pegou a faca e vi pra onde ia, não olhei.
Essa onda de violência pode ganhar as ruas?
Onde é possível ter massacre desse jeito? Na Rocinha? Não. Lá tem rua de escape, lugar para botar menino para soltar foguete. Ninguém chega de surpresa no alto da Rocinha. O que é um presídio? São pessoas contidas no mesmo ambiente, onde não têm lugar para se esconder. Então, essas coisas podem acontecer no presídio.
A construção de presídios federais será eficiente? Um está previsto para ser erguido no RS.
Os presídios federais nunca tiveram fuga ou rebelião, não têm celular, o regime é muito duro. São celas isoladas, completamente controladas, e o preso está muito longe de casa.
Secretários estaduais de segurança defendem que a União fique com a tutela dos líderes de facções durante toda a pena. É possível?
Não sei. A gente tem de discutir a nossa política carcerária. Vamos imaginar que dois ou três líderes mais cruéis tenham produzido tudo isso (as chacinas). Esse cara um dia completa a pena e vai embora. Um dia entra em regime de progressão e vai embora. Tu achas que a gente não tem que conversar sobre isso com sinceridade?
