Em meio a uma sequência de massacre em presídios na Região Norte, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalhou, na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Segurança Pública que ainda deverá passar por alterações. Ele disse que o Plano apresentado é "extremamente realista".
Menos de uma semana após o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima informou que 33 pessoas morreram na madrugada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Até o fechamento deste texto, o episódio não havia sido comentado pelo ministro.
– O que está previsto no plano vai ser efetivado; para nada vai faltar dinheiro – afirmou Moraes.
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O ministro lembrou, contudo, que os pontos apresentados nesta sexta também serão encaminhados para as secretarias de seguranças estaduais, que ao longo deste mês também contribuirão com novas sugestões.
A ideia do governo é operacionalizar o Plano a partir de fevereiro.
– Não é um plano de intenções, é um plano operacional para colocar em prática, em fevereiro, com operações, realizações dos três eixos principais que foi estabelecido – afirmou.
Os eixos centrais do projeto foram anunciados na quinta-feira, 5: O primeiro tem como objetivo reduzir homicídios dolosos e a violência contra mulher. O segundo o combate integrado à criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema penitenciário.
– Segurança pública não é só questão de polícia; é questão social, de integração com MP e Poder Judiciário – disse o ministro.
Entre as ações pontuadas pelo ministro na apresentação está a criação de uma nova matriz curricular de formação policial; o aumento gradativo do efetivo da Força Nacional, para realização de operações conjuntas com polícias; implantação e interligação de sistema de videomonitoramento nos Estados e municípios nos centros integrados de combate e controle Regionais.
O ministro também anunciou que ao menos 837 câmeras serão implantadas, até o final do ano, da Policia Federal Rodoviária para identificação de veículos. O investimento feito será de R$ 38 milhões. A ideia é chegar a um número de 935 câmeras.
Também faz parte do plano a implantação da rádio comunicação digital em todo o país, até o final de 2017.
– Estamos priorizando as fronteiras para ter um combate mais efetivo ao narcotráfico. Vamos estender isso na medida do possível realizando convênios com os Estado – informou.
O ministro também lembrou que a pasta já tem em curso a implantação de um sistema de identificação de armas de fogo por meio do DNA. O banco de dado criado também deverá ser compartilhado entre os Estados.
– Já destinamos dinheiro pra instalação de laboratório central de perícia criminal em Brasília.
