O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira, que a retirada de bombeiros e policiais militares da proposta de reforma da Previdência ocorreu por uma questão constitucional. Segundo ele, a Previdência dessas categorias é tratada por uma legislação diferente.
– Me parece que tinha a ver com essa diferenciação que havia na constituição – disse o ministro.
Na avaliação dele, porém, a exclusão dessas categorias não enfraquece a proposta de reforma da Previdência.
– Estamos bastante convencidos da importância de fazer essa reforma – afirmou.
Leia mais
Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência
Militares vão poder acumular pensão e aposentadoria
Militares das Forças Armadas terão tempo de contribuição maior
Segundo Dyogo, o governo deve gastar R$ 720 bilhões no pagamento de aposentadorias e benefícios previdenciários para o setor público e privado em 2017.
– Isso representa 55% do nosso orçamento – disse, ressaltando que o déficit do regime geral da Previdência deve atingir R$ 180 bilhões, de acordo com ele.
O ministro defendeu que é preciso conferir um tratamento menos desigual para os contribuintes da Previdência.
– Hoje, o sistema beneficia alguns grupos em detrimento de outros. Os que se aposentam mais cedo são os que ganham mais – afirmou. – A reforma se destina a corrigir esses tratamentos desiguais e a viabilizar a sustentabilidade da Previdência no longo prazo. Não podemos permitir que haja risco, no futuro, de a Previdência não poder arcar com os benefícios – acrescentou Dyogo, ressaltando que a proposta preserva direitos adquiridos.
O ministro disse que a aprovação da reforma é necessária para permitir a estabilidade fiscal do País e viabilizar investimentos e programas sociais.
– É necessário fazer esse movimento. Temos esperanças de que o Congresso aprovará essa alterações e de que a sociedade vai compreender a importante necessidade de fazer essa reforma.
