Em seu acordo de colaboração com a Justiça, a Odebrecht vai detalhar os bastidores de pagamentos por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, relacionados ao Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil. Nas tratativas com a Procuradoria-Geral da República foram citados ao menos dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore e que não poderiam aparecer na contabilidade oficial da empreiteira.
O projeto de submarinos nucleares, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 23 bilhões, segundo cotação atual), só saiu do papel após parceria com a França. O programa foi entregue a um consórcio formado pelo construtor naval francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e a Odebrecht, escolhida sem licitação pelos franceses.
Leia mais:
Em delação, Marcelo Odebrecht confirma pagamentos a Lula, diz jornal
Assessor de Temer pede demissão após ser acusado de receber propinas
Odebrecht teria pago de R$ 10 milhões ao PMDB a pedido de Temer
Os dois pagamentos não contabilizados oficialmente pela Odebrecht foram feitos ao empresário José Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Pinheiro da Silva. Amaro Ramos, segundo um dos delatores, representava interesses da francesa DCNS. As informações fazem parte das negociações da delação do executivo Luiz Eduardo Soares, funcionário do Setor de Operações Estruturadas, com os investigadores da Lava-Jato. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que também participaram das operações envolvendo o projeto do submarino os executivos Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht na Marinha para o Prosub e na Eletronuclear.
No caso dos pagamentos ao almirante, a transação foi efetuada por meio de uma offshore indicada pelo operador Paulo Sérgio Vaz de Arruda. Othon Pinheiro foi preso em duas fases da Lava-Jato: a Radiotividade e a Pripyat, acusado de corrupção nas obras da usina de Angra 3.
Soares, chamado de "Luizinho" na Odebrecht, contou aos investigadores ter atuado no apoio para que a empresa pagasse 4,5 milhões de euros ao almirante. O pagamento foi realizado na conta da offshore Iberoamerica Projectos Empreendimentos Y Consultoria S.A, indicada ao executivo por Vaz de Arruda. Atualmente Vaz de Arruda é conselheiro na Bombril S/A e ligado à Bonsucex Holding. Ele teria sido apresentado a funcionários da Odebrecht pelo almirante Othon Pinheiro.
PEP
Tanto o operador como a offshore Iberoamerica Projectos já apareciam na delação de Vinicius Borin, um dos responsáveis pelas contas da Odebrecht no Meinl Bank, sediado no paraíso fiscal de Antígua. Em sua delação, Borin afirmou não ter conseguido efetuar alguns pagamentos para a offshore de Vaz de Arruda, uma vez que ele era representante de um PEP - sigla em inglês para identificar pessoa politicamente exposta.
Além dos pagamentos para Othon, o executivo citou pagamentos do departamento de propina para José Amaro Pinto Ramos, que seria representante dos franceses. Sócio de familiares do Othon Pinheiro, na Hydro Geradores e Energia, José Amaro já apareceu em ao menos dois grandes casos de corrupção: no caso Alstom e também no cartel de trens do Metrô de São Paulo.
No caso do submarino, José Amaro recebeu por meio da offshore Casu Trust & Management Services, que possui conta no Meinl Bank. As tratativas dos pagamentos teriam sido realizadas em reunião na própria casa do lobista, na Chácara Flora, em São Paulo.
O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho informou no anexo de delação premiada que a empresa contava com um executivo de relações institucionais para apoio ao projeto do submarino em Brasília, chamado Rubio Fernal e Souza.
O projeto
O Prosub tem como objetivo a elaboração do projeto e a construção, no Brasil, do primeiro submarino nuclear nacional e da infraestrutura industrial necessária para manter a iniciativa. O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente brasileiro chegou a assinar uma "parceria estratégica" com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação.
Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União apontou sobrepreço de R$ 406 milhões na construção da Base Naval do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A estrutura faz parte do programa brasileiro.
O Prosub havia sido citado em relatório da 36.ª fase da Lava-Jato, denominada Ommertá. A citação se deu pelas anotações sobre o programa encontradas em celulares do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Polícia Federal, o assunto Prosub estava relacionado à atuação do ex-ministro Antônio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.
Calendário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava-Jato tentam encerrar ainda nesta semana a colheita de depoimentos de todos os delatores da Odebrecht. Emílio Odebrecht, patriarca da família que dá nome ao conglomerado e presidente do Conselho de Administração do grupo, encerrou seu depoimento ontem. Ele foi ouvido em Brasília, na PGR, nos últimos dois dias.
Nesta semana, os executivos iniciaram os depoimentos para confirmar o que prometeram contar nos anexos do acordo de delação premiada assinada há duas semanas.
Depois da fase de depoimentos, todo o material é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte. Só depois de homologadas, as delações podem ser usadas pela PGR para abertura de inquéritos e oferecimento de denúncias. A intenção da PGR é encaminhar os depoimentos ao Supremo antes do recesso do Judiciário, que terá início no próximo dia 20.
