O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), confirmou que o funcionalismo municipal terá o 13° salário atrasado. A quitação só deve ocorrer no ano que vem, quando o prefeito eleito, Nelson Marchezan (PSDB) já estiver na prefeitura. A informação foi anunciada em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, nesta sexta-feira.
Fortunati disse que a redução dos repasses estaduais e federais é uma das principais causas da queda nas receitas. Além disso, afirmou que parte da verba para quitar o benefício dos servidores viria da tradicional antecipação do IPTU de 2017, o que não irá ocorrer a pedido do prefeito eleito. Fortunati não deu prazo para a quitação.
– Quando procurei conversar com Marchezan para a possibilidade de antecipar o IPTU, minha principal vontade era de que, com isso, saldaríamos duas folhas de pagamento: a folha de dezembro e o 13° salário. Durante todo o ano trabalhamos para ajustar as contas e chegar com menor impacto possível em dezembro, mas tivemos quedas muito acentuadas – justificou.
Leia mais
Fortunati recua e diz que não haverá descontos para antecipação do IPTU
Prefeito não garante o 13º salário dos servidores de Porto Alegre
Uma radiografia da prefeitura que ficará de herança para o novo prefeito
O atual prefeito também alegou que a crise econômica e a perda de arrecadação em outros impostos impactaram na falta de verba para saldar o 13° dos servidores municipais. Fortunati estuda antecipar o pagamento da folha de dezembro, que vence no fim do mês.
– O que posso garantir aos servidores é que faremos o pagamento de uma folha, em dezembro. O que estou procurando é tentar antecipar ao máximo esse pagamento. Se levarmos em consideração o calendário, ficaria no último dia do ano. Estou buscando tentar antecipar essa folha de dezembro para suavizar o impacto – disse Fortunati.
O prefeito não vai conceder o abatimento do IPTU para os contribuintes, que, em 2016, foi de 12% para pagamentos em cota única até 5 de janeiro. Em 28 anos, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, é a primeira vez que a prefeitura deixa de oferecer o desconto no IPTU. A lei que criou essa possibilidade é de 1987, e o estímulo à antecipação começou no ano seguinte.
Reações
Marchezan foi procurado pela reportagem da Rádio Gaúcha e informou que vai se manifestar ainda nesta sexta-feira. Na segunda-feira, ele divulgou uma nota afirmando que a concessão de descontos no IPTU seria "renúncia de uma receita em um momento em que o poder público não tem como pagar suas despesas e honrar compromissos”.
Representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) afirmam que estão acompanhando as discussões entre o atual e o futuro chefe do Executivo da Capital com preocupação.
– A gratificação natalina e o salário pago em dia é um direito do trabalhador porque eles garantem a qualidade dos serviços públicos lá na ponta todos os dias e esse direito o Simpa vai buscar – destaca o diretor da entidade Jonas Tarcísio.
Uma assembleia da categoria foi convocada para as 14h do dia 13 de dezembro, na Casa do Gaúcho, para discutir a situação.
*Zero Hora
