O relator do pacote anticorrupção, Onix Lorenzoni (DEM-RS) considerou "uma tragédia" o texto aprovado nesta madrugada pela Câmara dos Deputados.No Gaúcha Atualidade, o parlamentar criticou a descaracterização do projeto original, incluindo a possibilidade de punição a juízes e promotores por abuso de poder.
"Foi uma tragédia. O Congresso, através da Câmara perdeu uma boa oportunidade de servir ao Brasil. Serviu a si próprio", afirmou.
Para Onyx Lorenzoni, o deputado Rodrigo Maia, por exemplo, não apoiou a proposta original por estar pensando na reeleição à presidência da Câmara.
Segundo o relator, a proposta aprovada intimida e limita a atuação de juízes e promotores. O deputado qualificou a punição por abuso por autoridade um ataque ao Judiciário e Ministério Público.
Na mesma linha, o Procurador Regional da República Douglas Fischer criticou o projeto aprovado em entrevista ao Gaúcha Atualidade. Fischer, que coordena o grupo de trabalho que investiga políticos na Lava Jato, não acredita que o texto não vise a perseguição dos operadores do Direito. E questiona a "coincidência" na aprovação.
"Se está é a razão por que isso foi feito logo agora? Por que isso foi feito na calada da madrugada e com procedimento ardilosos? Por que está sendo feito agora, momento em que se está atingido aqueles que normalmente não eram atingidos por uma devida investigação criminal em relação a fatos graves. Eu não acredito em coincidência", afirmou.
O procurador defendeu que haja o controle dos poderes como prevê a Constituição, mas sem a criminalização do Judiciário e Ministério Público.
Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), autor da emenda, disse no Timeline Gaúcha que Judiciário e Ministério Público querem criar uma casta que não se sujeite a regras e normas.
"Como se imagina o Ministério Público vir para o Congresso Nacional falar em combate à corrupção e ele não está sujeito ao mínimo de uma legislação para dizer que quando houver abuso da parte dele o cidadão não terá como se defender e denunciar. Isso é uma afronta ao cidadão de bem", disse.
O texto segue agora para o Senado.
