O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à procuradoria-geral da República o depoimento do ex-ministro Marcelo Calero no qual ele confirma ter recebido pressão do ministro Geddel Vieira Lima para liberar as obras de um prédio, em Salvador. Agora, a equipe do procurador-geral Rodrigo Janot irá se debruçar sobre as informações prestadas à Polícia Federal para decidir se é necessário solicitar a abertura de uma investigação formal ou se o caso deve ser arquivado. A reportagem apurou que a tendência é pela abertura do inquérito, assim Geddel passa a ser investigado formalmente.
A Polícia Federal informou nesta quinta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero prestou termo de declarações sobre fatos relacionados à concessão de parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ao deixar a pasta, Marcelo Calero alegou ter sido "pressionado" pelo ministro Geddel Vieira de Lima, da Secretaria de Governo, para liberar as obras do empreendimento de alto padrão La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel possui apartamento.
Também citados no depoimento de Calero, o presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha podem se tornar alvo de apuração. Nos dois casos, os investigadores ainda não têm convicção sobre a necessidade incluí-los no inquérito. Uma avaliação sobre o possível envolvimento dois dois será determinante para a decisão.
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Segundo a PF, a documentação foi encaminhada ao STF, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro. Na quarta-feira, 23, a Justiça Federal na Bahia determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das unidades do empreendimento. A decisão acolhe manifestação da Procuradoria da República e impõe pena de multa diária de R$ 10 mil aos responsáveis pelo negócio em caso de descumprimento. De acordo com o parecer do Ministério Público Federal, a excessiva altura do prédio de luxo apontada pelo projeto comprometeria a visibilidade de pelo menos três bens históricos tombados na capital baiana - a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria.
Odebrecht
Além do caso Iphan, o ministro Geddel ainda aparece em reportagem publicada ontem pelo Buzzfeed sobre a delação da Odebrecht. O site afirma que o ministro ganhou um relógio suíço Patek Philippe, modelo Calatrava, da empreiteira. O presente, diz a reportagem de Severino Motta, foi dado em seu 50ª aniversário, em 2009, e vale R$ 85 mil. As informações, segundo o site, fazem parte dos anexos do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht e um dos delatores no acordo da empreiteira com o Ministério Público Federal. O ministro ainda teria recebido "recursos regularmente" da empreiteira.
À época, diz o site, Geddel ocupava o Ministério da Integração do governo Lula, na cota do PMDB, e foi responsável pela liberação de R$ 35,2 milhões para a Construtora Norberto Odebrecht. Os pagamentos estão relacionados às obras de implantação do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, executado pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca)."Junto com presente, Geddel recebeu também um cartão de felicitações assinado por Emílio Odebrecht, por seu filho, Marcelo, e pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Filho", afirma a reportagem.
Ainda segundo o Buzzfeed, Geddel mantinha boa relação com a empreiteira e "recebia recursos regularmente". Tais pagamentos teriam sido feitos em períodos eleitorais, na forma de doações de campanhas, e em períodos não eleitorais. Um dos recebimentos, diz o site, estava atrelado à obra dos Tabuleiros Litorâneos. "Geddel, segundo Filho, ainda faria jus ao apelido de 'boca de jacaré'. Segundo ele, apesar da Odebrecht sempre ter dado um volume considerável de recursos ao político, ele sempre achava pouco e pedia mais", diz a reportagem.
Na quarta-feira, ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Geddel Vieira Lima classificou como "mentira desavergonhada" o conteúdo, revelado pelo site Buzzfeed, da delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho e afirmou preferir acreditar que seja apenas boato. O ministro confirmou ser amigo de Melo Filho – assim como a torcida do Flamengo –, mas negou ter recebido qualquer valor ou relógio da empreiteira. Segundo Geddel, os valores recebidos por suas campanhas foram todas contabilizados e estão disponíveis na Justiça Eleitoral. O ministro afirmou que irá aguardar para confirmar se realmente Cláudio fez as acusações em acordo de delação com o Ministério Público Federal.
– A irresponsabilidade não pode chegar a esse ponto para se safar de condenação – disse Geddel.
*Estadão Conteúdo
