Depois de faltar a 10 sessões plenárias seguidas e de ter suas senhas de sistema bloqueadas na Assembleia Legislativa (AL-RS), o deputado Mario Jardel (PSD) é aguardado novamente, nesta quarta-feira, para prestar depoimento na subcomissão processante que analisa a cassação de seu mandato.
Os trabalhos foram suspensos pela Justiça após a alegação de que o parlamentar não havia sido ouvido durante as atividades na Comissão de Ética. Por isso, a Assembleia decidiu reabrir o processo e deu uma nova oportunidade para que Jardel preste depoimento.
O relator da subcomissão, deputado Sérgio Turra (PP), afirma que, até o momento, não tem conhecimento de nenhuma medida judicial ou decisão interna suspendendo a oitiva, marcada para as 10h desta quarta-feira. Além disso, Jardel foi intimado por edital, já que não foi localizado por contatos tradicionais e não está em licença.
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– Se ele não aparecer e não houver nenhuma decisão judicial ou atestado que justifique sua ausência de última hora, o ato será realizado normalmente porque ele foi intimado e resolveu não aparecer. O processo pode seguir mesmo sem o depoimento. Desta vez, a chance para ele prestar depoimento foi dada por edital – explica Turra.
A presença de Jardel, se acontecer, será recebida com surpresa pelos deputados, uma vez que a própria defesa do parlamentar ainda está tentando anular as atividades. O advogado dele, Rogério Bassotto, alega que o regimento interno da Assembleia pressupõe que as subcomissões devem durar até 120 dias, sem possibilidade de prorrogação, prazo que já foi atingido com o processo atual.
– É uma clara tentativa de procrastinar os trabalhos da subcomissão processante. Ele está tentando se valer de algo para ganhar tempo. Essa é a verdade – analisa o relator, deputado Sérgio Turra.
A última informação divulgada pela defesa do deputado dava conta de que ele chegaria a Porto Alegre nesta segunda-feira de Fortaleza (CE), onde passou mais de um mês sob a alegação de estar cuidando dos problemas de saúde da avó de 87 anos. O advogado também havia informado que o parlamentar consultaria um psiquiatra para ver se tinha condições psicológicas de prestar o depoimento. Procurado por Zero Hora, Bassotto não foi localizado para comentar o assunto.
A acusação contra Jardel na Assembleia é por quebra de decoro. No fim de novembro do ano passado, o Ministério Público Estadual deflagrou a "Operação Gol Contra", que apurou suspeitas de que Jardel teria obrigado funcionários do seu gabinete a entregar parte dos salários, falsificado diárias e financiado o tráfico de drogas com dinheiro público.
As faltas em 10 sessões plenárias consecutivas podem fazer com que Jardel responda a um novo processo disciplinar no Legislativo. O caso está sendo analisado pelo corregedor da Casa, deputado Marlon Santos (PDT), que vai apresentar suas conclusões à Comissão de Ética da Assembleia nesta quarta-feira (16). A tendência é que ele se manifeste pela criação de uma nova subcomissão processante. No entanto, o caso não leva à cassação. O parlamentar pode receber censura, uma espécie de advertência, ou ter o mandato suspenso.
Entenda o processo de cassação de Jardel em 20 atos:
29 de novembro de 2015
O Ministério Público Estadual deflagra a Operação Gol Contra, com o deputado Mário Jardel (PSD) e membros do seu gabinete como alvos. São feitas buscas na residência do ex-jogador, que é afastado judicialmente do cargo parlamentar. As denúncias apuradas dão conta de que Jardel estaria exigindo parte do salário dos funcionários, teria falsificado diárias e comprovantes de reembolso de combustível, além de financiar o tráfico de drogas com dinheiro público.
3 de dezembro de 2015
A pedido da Mesa Diretora da Assembleia, o Tribunal de Justiça julga, e acolhe, pedido de reconsideração sobre a suspensão do mandato de Jardel. Na ocasião, o deputado retornou ao Legislativo após o afastamento determinado pela Justiça e decidiu demitir todos os integrantes do seu gabinete. Na mesma data, a Comissão de Ética da Assembleia abre investigação sobre a possível quebra de decoro por parte do deputado na Operação Gol Contra.
23 de dezembro de 2015
O relatório do corregedor da Assembleia, Marlon Santos (PDT), é aprovado por unanimidade pela Comissão de Ética da Casa e é aberto o processo de cassação do deputado Mário Jardel (PSD). No documento, Marlon afirma que o parlamentar foi "agente direto, partícipe contumaz dos atos, e tudo envolve ele e alguns de seus assessores e ex-assessores diretos", quando refere-se às suspeitas envolvendo o deputado.
26 de fevereiro de 2016
Após o período de recesso parlamentar no verão, a Comissão de Ética da Assembleia recebe a defesa do deputado Mário Jardel, elaborada pelo advogado Amadeu Weinmann. No total, são entregues 371 folhas com explicações.
1º de março de 2016
Defesa de Jardel solicita novo prazo para apresentar documentos. A subcomissão processante aceita conceder mais tempo para os advogados do deputado.
21 de março de 2016
Jardel decide trocar de advogado e pede novo prazo, de cinco sessões, para apresentar novamente a defesa. Sai o criminalista Amadeu Weinmann e entra Nedy de Vargas Marques.
18 de abril de 2016
Em meio ao processo de cassação, enquanto diversas testemunhas eram ouvidas e os deputados tentavam agendar o depoimento de Jardel, o parlamentar pede licença-saúde de 30 dias para tratar depressão.
18 de maio de 2016
Sem conseguir ouvir Jardel, a Comissão de Ética decide encerrar a oitiva de testemunhas. Nesta data, Jardel solicita a extensão, por 60 dias, da licença-saúde.
24 de maio de 2016
A Comissão de Ética volta a notificar Jardel para que ele preste depoimento antes da conclusão do relatório. O deputado não atende ao pedido.
8 de junho de 2016
A subcomissão de Ética que analisava a situação de Jardel faz relatório pedindo a cassação do deputado. O documento é aprovado por unanimidade e o Projeto de Resolução (PR) que declara a perda do mandato parlamentar é enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
21 de junho de 2016
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova o relatório que pede a cassação de Jardel e o processo é remetido para votação em plenário. A essa altura, Jardel já está com outro advogado, Rogério Bassotto.
5 de julho de 2016
Minutos antes de entrar em votação no plenário, o Projeto de Resolução (PR) que declara a perda do mandato de Jardel é retirado da pauta por decisão judicial. Uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ) acolhe pedido da defesa, que alegava que o deputado não tinha sido ouvido no processo.
19 de julho de 2016
Jardel volta a trabalhar. Em nota, o deputado diz estar "pronto para cumprir minha missão. Me sinto bem para seguir com meus três projetos que estão em andamento na casa".
15 de agosto de 2016
Em julgamento no TJ, o pleno da Corte decide que o processo de Jardel é nulo por ele não ter sido ouvido.
5 de outubro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita e remete ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da Assembleia para anular a decisão do TJ de suspender o processo de cassação de Jardel.
14 de outubro
A Comissão de Ética reinicia o processo a partir do momento em que Jardel deveria ser ouvido. O deputado é notificado para depor, mas não comparece alegando que a avó está doente.
25 de outubro
Jardel é notificado via edital público em dois jornais de Fortaleza, onde estaria, para depor no dia 16 de novembro.
8 de novembro
O deputado volta a faltar a uma sessão legislativa _ a 10ª falta consecutiva. O advogado de Jardel afirma que ele segue em Fortaleza com a avó, mas não são apresentadas justificativas à Mesa Diretora.
10 de novembro
A Assembleia revoga as senhas de acesso de Jardel ao sistema interno. O motivo é a nomeação de um assessor em meio ao período em que o deputado não estava em Porto Alegre. Jardel segue sem aparecer na Assembleia.
16 de novembro
Data marcada para o depoimento de Jardel na Comissão de Ética.
*Zero Hora
