O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta sexta-feira, que há potencial de ressarcimento de mais de R$ 5,5 bilhões à estatal referente a valores desviados da empresa e que são objetos de ação propostas pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União.
A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de R$ 204,2 milhões para a Petrobras, recuperadas pela Operação Lava-Jato, em Curitiba (PR). O dinheiro resgatado é referente ao esquema de corrupção e cartel de empreiteiras que se instalou em suas diretorias estratégicas entre 2004 e 2014. Parente destacou que, com esse valor, já são mais de R$ 500 milhões que voltam ao caixa da empresa. Ele reforçou o compromisso da empresa de manter a colaboração com as investigações e destacou que a Petrobras é co-autora.
– A Petrobras vai continuar ao lado do Ministério Público Federal e das demais instituições nessa ação, as ações de improbidade administrativa que ainda não foram ajuizadas terão nossa participação. Acelerar esse processo é mais uma forma de fazer justiça a todos – disse Parente.
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Parente declarou que a estatal petrolífera "foi vítima de crimes praticados por pessoas que se valeram dos seus cargos para sustentar seus projetos pessoais de riqueza e poder".
– Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da nossa companhia – disse.
Parente disse que a Petrobras "foi uma vítima de um escândalo de corrupção, a companhia não se beneficiou de quaisquer atos ilícitos revelados pela Operação Lava-Jato e o Ministério Público e o Judiciário reconhecem isso".
– A companhia foi prejudicada, tanto financeira quanto moralmente, por atos ilícitos cometidos por uma minoria desonesta e criminosa – afirmou Parente.
Ele destacou a um grupo de procuradores da República que participaram do evento que a dívida da companhia cresceu de US$ 21 bilhões em 2006 para US$ 132 bilhões em 2015.
– Trata-se da maior dívida corporativa do Brasil, a maior do setor petróleo em todo o mundo, a segunda maior do continente americano e muitos desses gastos geraram essa dívida, não geram retorno algum para a nossa companhia.
– Esses atos ilícitos afetaram moralmente milhares de trabalhadores honestos, íntegros e competentes da Petrobras, afetaram a imagem da maior companhia do Brasil – disse.
Ele anunciou estratégias importantes para eliminar de vez qualquer risco de ação de corruptos nos negócios da petrolífera.
– Reconstruir a credibilidade da Petrobras leva tempo, mas a liderança da empresa está 100% comprometida com esse propósito. Reforçamos nosso compromisso de manter a completa colaboração da nossa empresa com as autoridades que conduzem a Lava-Jato.
Parente assinalou que a companhia "vem implementando uma série de medidas para melhorar os controles internos e a sua governança". São 21 estratégias, ele informou. Uma delas, anotou, "assegura transparência e eficácia do sistema de prevenção e combate a desvios, sem prejuízo da agilidade da tomada de decisão".
– Implementamos um sistema de verificação de integridade dos nossos fornecedores e de candidatos às funções de liderança – declarou. – Como regra geral as decisões são tomadas por colegiado e não mais individualmente. Todos os nossos colaboradores aderiram ao Código de Ética ao Guia de Conduta. Uma atitude pro ativa no combate a desvios, fraudes e corrupção.
Coautora
Parente lembrou que a Petrobras é coautora das ações contra os corruptos.
– Nossa regra interna é esta, a Petrobras é assistente de acusação em todas as ações penais que envolvem a companhia. São exatamente 30 processos contra ex-administradores, executivos de empreiteiras e fornecedores, operadores financeiros e políticos. Nesses processos já estão fixadas multas de pelo menos R$ 720 milhões. A Petrobras vai continuar ao lado do Ministério Público Federal.
Ele manifestou "como brasileiro, seu integral apoio ao projeto 10 Medidas contra a Corrupção" – iniciativa do Ministério Público Federal, em curso na Câmara dos Deputados. Na coletiva de imprensa, os membros da força-tarefa da Lava-Jato chamaram a sociedade para se manifestar contra as tentativas do Congresso de mudar o texto do projeto que, segundo a equipe, ameaçada o combate à corrupção no país.
– O gesto de hoje não está apenas no valor que a companhia recupera, mas no valor de que ninguém está acima da lei. Precisamos persistir na luta contra a impunidade – disse Parente.
*Estadão Conteúdo