Em depoimento à Polícia Federal sobre o caso Geddel, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou que foi pressionado pelo presidente Michel Temer a encontrar uma "saída" para a obra de interesse do ministro da Secretaria de Governo.
Segunda o jornal Folha de S.Paulo, no depoimento à PF, Calero foi convocado, na quinta-feira passada, por Temer para uma reunião em que o presidente teria dito que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estaria "criando dificuldades operacionais" e que Geddel estaria irritado por conta disso.
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Calero pediu demissão do governo Michel Temer, na sexta-feira passada. Na ocasião, ele acusou Geddel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para liberar uma obra que favorecia seus interesses pessoais. Segundo Calero, Geddel o procurou pelo menos cinco vezes para que o Iphan , órgão ligado ao Ministério da Cultura, aprovasse a construção do La Vue Ladeira da Barra, onde o ministro da Secretaria do Governo teria um apartamento.
Depoimento é avaliado pela PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da PF e encaminhou à procuradoria-geral da República o depoimento de Marcelo Calero. Agora, a equipe do procurador-geral Rodrigo Janot irá se debruçar sobre as informações prestadas à Polícia Federal para decidir se é necessário solicitar a abertura de uma investigação formal ou se o caso deve ser arquivado. Se a PGR abrir inquérito sobre o caso, Geddel passará a ser investigado formalmente.
Temer admite conversa com Calero para "arbitrar conflitos"
O presidente Michel Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola para dar explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que disse à Polícia Federal que teria sido pressionado no caso envolvendo Geddel Vieira Lima. O presidente rechaçou qualquer irregularidade no caso.
Segundo o porta-voz, Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros. Parola disse ainda que Temer "sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo" e que reiterou essa mesma postura ao novo ministro da Cultura, Roberto Freire, "que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos".
Gravação
Mesmo sem ter sido citado nas matérias supostas gravações de Calero, o porta-voz disse ainda que "surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira passada, somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação", disse Parola. No mesmo dia, Calero já havia se encontrado com Temer para relatar a suposta pressão de Geddel.
Confira a íntegra da nota da presidência:
Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:
1 - O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 - sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 - o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU "identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal".
4 - O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. ê a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;
5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.
