Os chefes de poderes e autoridades ligadas à área de Segurança se reuniram nesta sexta-feira (28), no Palácio do Itamaraty, para discutir um pacto nacional de combate à violência e criminalidade. Convocado pelo presidente da República, Michel Temer, o encontro - que durou quatro horas - serviu para elencar uma série de propostas que voltarão a ser discutidas antes da implementação.
“Faltava uma unidade, agora há uma disposição extraordinária dos três poderes, do procurador-geral da República e de todos os envolvidos nesta matéria, no sentido de que nós não pararemos hoje, estabelecemos reuniões periódicas de avaliação daquilo que está acontecendo na segurança pública”, anunciou o presidente Temer.
Entre as metas que devem ser estabelecidas, estão: redução de homicídios dolosos e da violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e o fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial narcotráfico, tráfico de armas, contrabando e tráfico de armas.
No encontro, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, registrou que a Corte já determinou a utilização imediata da verba do Fundo Penitenciário para o aprimoramento e construção de penitenciárias no país. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, citou a possibilidade de promover uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a participação do crime organizado nas eleições.
“É o maior mutirão que eu acho que o Brasil tem notícia em termos de combate ao crime, de combate à violência, e atender a um sonho dos brasileiros de ter mis tranquilidade e paz”, prometeu o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O encontro definiu a criação de grupos temáticos que terão reuniões periódicas. Temer deve convocar em breve os governadores e secretários de Segurança para discutir ações conjuntas de combate ao crime.
"Exemplo de caráter"
O encontro desta sexta foi o primeiro entre os chefes de poderes desde o início de uma troca de farpas envolvendo o presidente do Congresso; a presidente do STF; e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Ao fim do encontro, Renan Calheiros fez questão de elogiar a ministra Cármem Lúcia:
“Aproveitei a oportunidade (reunião) para dizer que eu tenho muito orgulho, que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a ministra Cármem Lúcia é presidente do STF. Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos que identifique o povo brasileiro”, disse.
Questionado sobre o mal-estar, Temer garantiu que o clima da reunião foi de “absoluta harmonia e responsabilidade”.
Após a deflagração da Operação Métis, da Polícia Federal (PF), o presidente do Senado criticou o apoio do ministro Moraes à investigação. Renan disse que ele “não tem postura de ministro de Estado”. O senador também chamou o juiz de primeiro grau que autorizou a ação da PF de “juizeco”, o que gerou uma resposta da presidente do STF, que exigiu respeito ao Judiciário.
Renan ainda chegou a afirmar que não se sentiria à vontade para uma reunião com um ministro “que promoveu um espetáculo contra o legislativo”, se referindo a Moraes. No entanto, ambos participaram do encontro.
Também participaram da reunião no Itamaraty o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot; o ministro de Relações Exteriores, José Serra; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; além dos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.
