Parlamentares da oposição entraram, nesta segunda-feira, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Os deputados e senadores do PT e do PCdoB pedem o afastamento cautelar do ministro por entenderem que Moraes violou o sigilo profissional do cargo.
Na petição, os parlamentares acusam o ministro de ter conhecimento prévio sobre a 35ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada na manhã desta segunda, quando o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, foi preso.
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No domingo, ao participar de um evento de campanha em Ribeirão Preto (SP) com o deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), o ministro disse que haveria uma nova fase da Lava-Jato nesta semana. A cidade é terra natal e berço político de Palocci.
Durante uma conversa com um dos integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), que pediam apoio às investigações da Lava-Jato, o ministro disse:
– Pode ficar sossegado. Apoio total à Lava-Jato. Tanto que falam, falam, que quinta teve uma (fase), sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos. [...] Quando vocês virem esta semana, vocês vão lembrar de mim.
De acordo com a petição, as declarações do ministro causam "embaraço às investigações".
"A situação requer medidas de urgência, tanto com o fim de proteção da necessária imparcialidade que a operação exige quanto para evitar exploração eleitoral indevida, e acautelar a sociedade da repetição de condutas do ministro de Estado que, por si só, constituem crime de responsabilidade", acrescentou o texto.
O pedido foi assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PP-RR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Jorge Vianna (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Regina Sousa (PT-PI) e Randolph Rodrigues (REDE-AP) e pelos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Afonso Florence (PT-BA).
Ministro
Pela manhã, durante um evento em São Paulo, o ministro da Justiça negou que tenha sido informado antecipadamente sobre a nova fase da Operação Lava-Jato e disse que fez uma "afirmação genérica".
Moraes assegurou que, como de costume, foi informado da ação policial após a saída da equipes da Polícia Federal para cumprir os mandados.
– Temos uma praxe já montada no ministério de que, a partir das 6h da manhã, as informações, não só dessa operação, mas de todas que são realizadas no dia são passadas.
Sobre a representação protocolada na PGR, a assessoria do Ministério da Justiça afirmou que o ministro não vai se pronunciar.
Polícia Federal
A Polícia Federal divulgou nota para esclarecer que somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação têm conhecimento de seu conteúdo.
"Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos em que possam demandar sua atuação, não sendo informados a ele os detalhes da operação", concluiu o comunicado.
*Agência Brasil
