Criada em 2010 para atuar no fomento de projetos estaduais voltadas à cadeia produtiva e na prospecção de investimentos externos no Rio Grande do Sul, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) terá a existência abreviada. Um projeto de lei formatado pelo Piratini, e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas, prevê a alteração das funções do órgão. Na prática, o foco da nova estrutura estará voltado para dentro do governo, com a otimização de secretarias e da administração indireta, e não mais para o mercado. As informações são do blog Cenário Político, da Rádio Gaúcha.
Uma das primeiras funções da AGDI atual, mesmo sem a modificação oficial, é trabalhar na análise de órgãos deficitários para o Estado, caso da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag) e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). No entanto, o Piratini ainda não definiu a data de envio ao Legislativo das propostas de mudanças.
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Funcionamento
A AGDI funcionou plenamente nos primeiros anos do governo de Tarso Genro, quando a expectativa estava centrada em investimentos na cadeia de óleo e gás. No entanto, desde que o governador José Ivo Sartori chegou ao Piratini, em janeiro de 2015, o órgão teve pouca efetividade, principalmente pelas incertezas quanto a sua continuidade. De acordo com o Executivo, o serviçorealizado pela Agência continuará sendo executado, mas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect).
– Estamos fortalecendo essa equipe internamente dentro da Secretaria, até para não ter esse trabalho em duplicidade, como em alguns momentos ocorreu – relata o titular da Sedect, Fabio Branco.
O secretário garante que alguns técnicos contratados através de concurso público para a AGDI serão realocados na pasta, mas não soube precisar quantos. Em relação aos projetos e investimentos que estão sendo acompanhados pela Sedect, Branco ficou de solicitar a sua equipe o encaminhamento de uma lista com as principais iniciativas. No entanto, até a manhã desta terça-feira, os dados não haviam sido enviados.
Estrutura
A estrutura da AGDI foi criada com a previsão de contar com 46 técnicos (36 de nível superior e 10 de ensino médio), contratados através de concurso público. Atualmente, apenas 37 estão ocupados, já que houve o pedido de exoneração por parte dos demais. Havia, ainda, 24 cargos em comissão(serão reduzidos para 15) e 17 funções gratificadas (previsão de redução para 11). O custo anual de manutenção da Agência era de quase R$ 300 milhões. O Piratini espera cortar o custo pela metade. Outra ação foi devolver um imóvel alugado na Travessa Leonardo Truda, no Centro da Capital, onde a Agência funcionava ao custo de R$ 85 mil por mês. Os servidores foram realocados no quarto andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), pertencente ao Estado.
Necessário
O primeiro presidente do órgão, Marcus Coester, defende o trabalho de prospecção de investimentos, mas afirma que ele pode ser realizado mesmo sem uma agência específica. Ele diz que se surpreendeu ao ver que o Rio Grande do Sul era desconhecido fora do país, mas que, após apresentação, interessava aos investidores.
– O importante é o processo e o Rio Grande do Sul estar presente nas rodadas de negócio – fala, destacando que é preciso estabelecer metas e que dois investimentos bilionários de empresas já justificariam o trabalho de um órgão com essa função.
Coester ainda defende maior participação de entidades privadas na elaboração e manutenção de projetos. Com isso, estruturas como a AGDI poderiam ficar mais enxutas.
Programas
Além de realizar análises sobre o potencial do Estado para atração de investimentos e buscar o contato com empresas interessadas em expandir os negócios, a AGDI também era a responsável por programas estaduais como o de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais e o foco na micro e pequena empresa. Essas iniciativas passarão para o controle da Sedect.
*Rádio Gaúcha
