A Comissão Especial do Impeachment aguarda as alegações finais da acusação e da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para dar seguimento ao processo. Essa fase deve durar até o final de julho e, durante esse período, não estão previstas sessões do colegiado de senadores.
A acusação, representada pelos juristas Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, deve entregar suas alegações finais até terça-feira, dia 12. Os autores do processo concordaram em abrir mão de dez dias do prazo para adiantar o processo, em conformidade com o objetivo dos senadores da base aliada de Michel Temer.
Leia mais
Renúncia de Cunha coloca em xeque impeachment de Dilma, diz Cardozo
Apesar de otimista, Dilma já pensa em como seria recomeço no RS, diz ex-marido
Após fim de semana na Capital, Dilma volta a Brasília
Em seguida, a defesa terá 15 dias para entregar suas alegações finais. Inicialmente, o advogado José Eduardo Cardozo demonstrou intenção de usar todo o prazo. Mas aliados da presidente Dilma querem tentar uma nova estratégia e antecipar em uma semana a entrega do documento. Dessa forma, o julgamento da presidente poderá coincidir com os Jogos Olímpicos e atrair mais atenção da mídia internacional. Cardozo ainda não se decidiu sobre antecipar ou não o documento.
Após as alegações finais, é a vez do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar um parecer em que defenderá se a presidente é culpada ou inocente das acusações do processo, que leva em consideração a edição de decretos de crédito suplementar e operações de crédito, as chamadas pedaladas fiscais.
Conforme o calendário sugerido por ele mesmo, Anastasia deve apresentar seu relatório em 2 de agosto na Comissão. O colegiado deve votar o relatório em 4 de agosto, e o plenário em 9 de agosto. Caso o plenário concorde com o relatório, o julgamento final da presidente afastada deve acontecer entre 24 e 26 de agosto.
Veja os próximos passos do processo:
12/7 - Fim do prazo para entrega das alegações finais da acusação
27/7 - Fim do prazo para entrega das alegações finais da defesa
2/8 - Apresentação do parecer do relator na comissão
3/8 - Discussão do parecer do relator na comissão
4/8 - Votação do parecer do relator na comissão
5/8 - Leitura do parecer do relator em plenário
9/8 - Discussão e votação do parecer do relator em plenário
24 a 26/8 - Caso o parecer seja aprovado em plenário, essa é a previsão de julgamento final da presidente (o julgamento é marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski)
*Estadão Conteúdo
