O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) comunicou, nesta quarta-feira, à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que abdicou da relatoria de dois recursos do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no colegiado. Elmar alegou que pertence ao mesmo partido do relator do processo de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO), e que não se sentia confortável em analisar novos recursos contrários ao trabalho do colega de bancada.
– Não acho que seria bom um relator, neste caso, do mesmo partido – afirmou.
Desde dezembro do ano passado, Elmar havia sido escolhido pelo grupo de Cunha para relatar os recursos que o representado havia protocolado na CCJ, mesmo durante o andamento do processo no Conselho de Ética. O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), havia decidido que Elmar não só continuaria na relatoria dos recursos, que já estão na comissão, como abarcaria os demais pedidos de Eduardo Cunha.
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Elmar revelou que foi informado sobre a intenção do grupo de Cunha de questionar a sua manutenção nesta função. O argumento que seria usado é que ele pertence a um partido que faz parte do mesmo bloco parlamentar liderado pelo PMDB de Cunha. Serraglio ainda não decidiu quem vai substituir Elmar.
– Ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro de partido – justificou Elmar, que disse ainda que votará pela cassação do peemedebista em plenário.
Na manhã desta quarta-feira, Marcos Rogério lembrou que o novo foro de embate na Casa será a CCJ, onde Cunha terá um prazo de cinco dias úteis para impetrar os novos recursos. Rogério explicou que a comissão só analisará eventuais erros formais de procedimentos do Conselho de Ética e não o mérito do pedido de cassação.
– Não dá para desfazer a decisão de mérito – comentou.
A CCJ vem sofrendo mudanças de integrantes nos últimos dias, mas o relator no conselho acredita que as alterações não vão interferir no andamento do pedido de cassação.
– Não acredito que a CCJ dará provimento a um recurso dentro do campo da atuação política. Eu trabalhei com zelo para que a CCJ não questione o processo do Conselho de Ética – diz Rogério.