A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) oferecerá neste domingo orientação jurídica gratuita sobre os direitos da população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais). A proposta é da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da entidade, que realiza a atividade a partir das 12h no Parque Farroupilha.
A orientação será concomitante à Parada de Luta LGBTI, que integra as comemorações do Dia Mundial do Orgulho LGBTI, celebrado na próxima terça-feira. Na data, a sede da OAB/RS será iluminada por refletores com as cores do arco-íris, alusivas à bandeira da causa.
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Também no domingo, a Comissão irá coletar assinaturas para o projeto Estatuto da Diversidade Sexual, uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, apoiada por todas as seccionais do país. Segundo o presidente da Comissão, Leonardo Vaz, a iniciativa busca sensibilizar os advogados e conclamar a sociedade a combater todas as formas de preconceito, em especial a LGBTIfobia.
– Nós temos uma deficiência grande em termos de legislação que garanta os direitos dessa parcela da população e uma dívida histórica com esse segmento da sociedade que ainda é tão discriminada e sofre preconceito – completa.
Combate ao preconceito e ao discurso de ódio
A posse dos membros da Comissão será realizada na próxima terça-feira, no Auditório da OAB/RS, a partir das 19h. Logo após, ocorrerá a palestra Combate ao preconceito e ao discurso de ódio, ministrada pela coordenadora estadual do Grupo Mães pela Diversidade, Renata dos Anjos. A entrada é gratuita e não é necessária inscrição prévia.
