O Ministério do Planejamento informou que aumentou as despesas públicas discricionárias deste ano em R$ 38,5 bilhões. Com os novos limites para cada ministério, o rombo das contas públicas em 2016 está estimado em R$ 152 bilhões, segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Com o aval do Congresso, o governo ficou autorizado a apresentar um déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano.
Do total do aumento das despesas anunciado nesta terça-feira, pelo ministério, R$ 21,2 bilhões estavam contingenciados desde março à espera da aprovação da nova meta fiscal. Dentro desse valor, R$ 2,4 bilhões são da Saúde e R$ R$ 3,2 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo ainda acrescentou mais R$ 3 bilhões para a Saúde, R$ 2,5 bilhões para o PAC e R$ 1,5 bilhão para outros ministérios e programações, totalizando R$ 28,2 bilhões que serão liberados por meio de um decreto.
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Ao Congresso, o governo ainda vai pedir créditos adicionais no valor de R$ 8,8 bilhões. Desse total, R$ 3 bilhões para o pagamento da dívida com organismos internacionais, R$ 2,7 bilhões de tarifas bancárias, R$ 2,5 bilhões para o pagamento de obras em andamento do PAC e R$ 580 milhões para o custeio do Ministério de Relações Exteriores. Além dos crédito orçamentários, outros poderes e emendas impositivas terão R$ 1,5 bilhão.
– Enviaremos ao Congresso os projetos de crédito, mas só serão liberados com a aprovação dos parlamentares – disse Dyogo.
Ele afirmou que, levando em conta que esses crédito serão aprovados, o déficit fiscal em 2016 está estimado em R$ 152 bilhões. O governo continuou mantendo uma "reserva fiscal" de R$ 18,1 bilhões para absorver "vários riscos" do lado das despesas e receitas, explicou Dyogo. Segundo ele, do lado das receitas tem o risco da frustração de recursos da arrecadação e da repatriação; do lado das despesas, envolve a renegociação das dívidas dos Estados.
– A liberação de recursos ao longo do ano respeitará uma margem de segurança para esses riscos fiscais. Será mantido um regime bastante restritivo de contenção das despesas – afirmou.
