Depois que o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública por causa da grave situação financeira, dois Estados com finanças também complicadas passaram a ser apontados como candidatos a seguirem o mesmo caminho: Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
A crise financeira levou o governo de José Ivo Sartori a quitar apenas na primeira semana deste mês os salários de maio para os servidores do Poder Executivo, que precisaram enfrentar o quarto mês seguido de parcelamento. Em 2015, o Piratini recorreu ao fatiamento dos salários nos meses de julho e agosto e também usou esse artifício com o décimo terceiro dos servidores. O Estado encerrou o ano passado com déficit de R$ 4,9 bilhões.
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Minas terá déficit de R$ 9 bilhões em 2016. Em fevereiro, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou contingenciamento de R$ 2 bilhões em recursos do orçamento.No mesmo mês, diante da crise financeira, o Estado anunciou escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. Salários superiores a R$ 3 mil tiveram o vencimento dividido em duas ou três vezes.
Embora a situação de ambos seja delicada, as administrações estaduais descartaram a possibilidade de decretar estado de calamidade pública. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Magalhães isso "não está no horizonte". Ele ressaltou que a situação financeira dos Estados será discutida na segunda-feira com o presidente em exercício Michel Temer. O Estado tem dívida de R$ 79,8 bilhões com a União.
Em abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu a Minas Gerais e ao Rio Grande do Sul liminar que proíbe a incidência de juros compostos no pagamento da dívida. O STF deverá retomar a análise do caso no fim de junho.
Tanto MG quanto o RS não pagaram a prestação de maio, vencida na virada do mês, de R$ 282 milhões. O mesmo ocorreu com a parcela de abril (R$ 272 milhões).
Em nota, a Secretaria da Fazenda gaúcha disse que a possibilidade de se decretar estado de calamidade pública por causa da crise financeira nunca foi avaliada nem deve entrar em pauta. A pasta salientou, no comunicado, que conseguiu quitar os salários cinco dias antes do prazo previsto, sobretudo em função da liminar concedida pelo STF, relativa à renegociação da dívida com a União.
À Rádio Gaúcha, o secretário Giovani Feltes afirmou, porém, que o socorro financeiro dado ao Rio de Janeiro será utilizado como argumento para o Rio Grande do Sul também receber algum tipo de auxílio da União. Ainda não há definição do que poderá ser solicitado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
