O Ministério Público de Contas (MPC) pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigue a aquisição de 50 mil exemplares do livro "O escudeiro da luz em os zumbis da pedra", utilizado em campanhas de combate ao uso do crack na Capital.
A compra, realizada sem licitação, foi efetuada em janeiro do ano passado. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, disse que, dentre os principais pontos questionados pelo órgão, estão a ausência de licitação e o valor de R$ 15 pago por cada exemplar pela Secretaria de Saúde de Porto Alegre.
- Os pontos que foram destacados no pedido de inclusão em auditoria foram os relativos à contratação direta, mediante a inexigibilidade, e a economicidade do pagamento realizado - afirmou Da Camino.
Documentos obtidos pela reportagem da Rádio Gaúcha mostram que a editora BesouroBox, que detém os direitos sobre a obra, recebeu da Secretaria de Saúde a autorização para a confecção dos livros mais de um mês antes da contratação ser autorizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
O secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, contestou a legitimidade do ofício e afirmou que a ordem para editoração dos livros foi dada após parecer da PGM.
Na quinta-feira, um grupo de vereadores, liderado pelo presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), questionou a aquisição da obra, feita sem licitação. O material faz parte do projeto Circuito Papo Reto, programa de prevenção ao uso de drogas, em especial ao crack, desenvolvido pela Central Única das Favelas (Cufa-RS).
