Desde o início do atual governo, os gastos continuam acima da receita, o nível de endividamento segue aumentando e os depósitos judiciais voltaram a ser usados para tapar buracos. Diante do histórico de descontrole registrado nos últimos 40 anos, a estratégia adotada pelo governador Tarso Genro (PT) reacende a discussão sobre o futuro das finanças no Rio Grande do Sul.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) garante que a situação está sob controle e aposta no crescimento da receita e na revisão do acordo da dívida para melhorar os resultados. Especialistas são menos otimistas. Acreditam que a situação tende a se manter crítica pelos próximos 15 anos, no mínimo. Vídeo: entenda o aumento da dívida
No caso da dívida com a União, um projeto para reduzir os juros e mudar o indexador tramita na Câmara. A expectativa é de que seja aprovado este ano. Mesmo assim, os benefícios só virão no longo prazo.
Até 2028, o Tesouro estadual seguirá desembolsando até 13% da receita para pagar a dívida, fora os demais compromissos assumidos. A alteração surtirá efeito ao fim do contrato. Como o valor das parcelas, até o mês de julho, superou o limite de 13%, restará um resíduo a ser pago em 10 anos. Essa conta, segundo estimativas da Sefaz, poderá cair pela metade.
- A dívida finalmente vai se tornar pagável, e a receita está aumentando. Estamos no caminho certo - assegura o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Mas o Estado ainda terá de lidar com velhos fantasmas, como os precatórios e o déficit previdenciário, e com novas assombrações. Os recentes financiamentos, embora tenham pesem pouco sobre as finanças, terão de ser quitados, sem contar que os gastos com pessoal cresceram.
- O Estado apresenta problemas de falta de recursos no curto prazo, tanto é que recorreu aos depósitos judiciais, e os déficits ressurgiram nos últimos anos, com isso o endividamento é cada vez maior - alerta o economista Liderau dos Santos Marques Junior, da FEE.
No Piratini, a avaliação é diferente. Tarso entende que o Estado tem o dever de investir e Tonollier, economista de formação, está convicto de que os novos empréstimos resultarão em melhorias na infraestrutura, que levarão a crescimento econômico e, consequentemente, a aumento da arrecadação, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento.
O economista Eugenio Lagemann, do curso de Economia do Setor Público da UFRGS, não tem tanta certeza disso. Ex-fiscal de tributos estaduais, o professor foi testemunha das agruras financeiras dos últimos 40 anos. E faz uma advertência:
- Esse processo não é tão automático. Em 1970 também se pensava assim e deu no que deu. Sempre há o risco de dar errado.
