Rosane de Oliveira: "Protesto deu resultados"

Os manifestantes que se organizaram para protestar contra o aumento da passagem de ônibus esperavam pressionar o prefeito José Fortunati até que ele cedesse, mas a redução temporária da tarifa veio pela caneta do juiz Hilbert Obara, que acatou os argumentos apresentados pelos vereadores do PSOL. Por ser decisão liminar, pode ser modificada no julgamento do mérito, mas é indiscutível que os jovens conseguiram mais do que a redução temporária da tarifa. Forçaram o debate sobre os mistérios que rondam os cálculos de reajuste das passagens, amplificando a voz até então isolada do procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.

A ação de Da Camino, acatada pelos conselheiros do TCE, resultou em uma redução da tarifa que, pelo cálculo anterior, seria de R$ 3,25 - as empresas queriam R$ 3,30 e a prefeitura fixou em R$ 3,05 -, mas auditores do Tribunal estão debruçados sobre toda a planilha para verificar se existem outras brechas para uma queda maior. O prefeito José Fortunati, que classificou a ação de Da Camino como "política", vem sustentando que o valor de R$ 3,05 é resultado da fórmula aplicada historicamente, com as correções sugeridas pelo TCE. Logo, não haveria margem para qualquer redução.

Para evitar desgaste com os manifestantes, o prefeito decidiu não recorrer do despacho. Deixou para a Justiça o ônus da decisão sobre o valor a ser pago pelo usuário. As empresas não podem recorrer para derrubar a liminar, mas podem entrar com outra ação alegando que a tarifa não cobre os custos de operação do sistema.

Fortunati vai buscar a redução da tarifa por um caminho difícil, que é o da ajuda federal por meio de desoneração dos insumos usados no transporte coletivo ou da criação de um fundo (com dinheiro de impostos) para financiar as gratuidades. Em Porto Alegre, de cada três usuários, um não paga a passagem.

O prefeito defendeu a revisão das gratuidades, mas não pretende apresentar à Câmara um projeto extinguindo benefícios como o passe livre uma vez por mês. A ideia é tentar um acordo com os vereadores para que a revisão das isenções seja feita pelo conjunto da Câmara, uma proposta com remotas chances de prosperar pela dificuldade dos políticos em suprimir direitos.

Lamentavelmente, a manifestação de ontem teve novos atos de vandalismo, com pichações e vidros quebrados. Uma lástima, porque a ação de radicais macula a imagem do movimento e é injusta com a maioria que, debaixo de chuva, protestou de forma pacífica.