MPF denuncia funcionários da prefeitura de Ijuí por fraude no Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) em Santo Ângelo denunciou 18 funcionários da prefeitura de Ijuí por crime de estelionato. Os acusados estariam recebendo, indevidamente, o benefício Bolsa Família.

O procedimento foi instaurado devido a uma denúncia de um jornal local. Funcionários da prefeitura teriam sido cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado pelo programa Bolsa Família. Os servidores públicos, porém, não se enquadrariam no perfil de beneficiários: famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais.

Concluído um inquérito policial, que investigou 30 beneficiários, o Ministério Público encaminhou 18 denúncias para a Justiça Federal em Santo Ângelo. Além da condenação dos responsáveis, o MPF busca na justiça a devolução dos valores desviados - cerca de R$ 30 mil -, aos cofres públicos.

A prefeitura afirma que as famílias denunciadas foram chamadas para prestar depoimentos, mas que ninguém pode ser demitido sem uma determinação judicial.

- Eles são concursados, então precisamos de uma decisão concreta do judiciário. No entanto, qualquer benefício que poderia estar sendo destinado a servidores foi bloqueado - declarou a secretária do Desenvolvimento de Ijuí, Neiva Agnoletto.

O cadastro é feito mediante dados autodeclaratórios, informados pelo próprio beneficiário. Por isso, a prefeitura também defende que não pode ser responsabilizada pelo crime, visto que os servidores se autodeclararam de baixa renda. Além disso, de acordo com a secretária, o cadastro não pode ter sido realizado pelos próprios funcionários, pois é obrigatória a presença de um entrevistador no processo de admissão.