Rio Grande do Sul perde liderança no ranking nacional de gestão de municípios

Desta vez os gaúchos não são os melhores. Embora continue a figurar mais vezes entre os cem melhores municípios no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Estado perdeu a liderança no ranking geral para Santa Catarina.

Se no levantamento divulgado no ano passado, com dados referentes a 2009, a pequena Alecrim, cidade do Noroeste, figurava na primeira posição, neste ano, a primeira é Bom Jardim da Serra (SC).

Os dados relativos a 2010, revelam quais municípios melhor equilibraram gastos, investimentos e ainda reduziram os índices de evasão escolar e mortalidade infantil. No novo levantamento, Alecrim caiu para a 28ª posição.

O RS aparece em segundo lugar na lista geral, com Caseiros. Com 3.007 habitantes, o município do Norte, permaneceu na mesma posição do ano anterior. No total, são 37 municípios gaúchos que figuram nos top cem. Dos demais, 27 são paulistas, 14 catarinenses, 12 mineiros, três paranaenses.

No desdobramento do Índice, os gaúchos são os que mais se destacam na área fiscal com 46 municípios entre os cem primeiros. Nos outros dois pontos do tripé, o desempenho não é tão bom.

Na área de gestão, são 15 municípios no top cem, com o Estado ficando atrás de Minas Gerais. Na área social, o RS perde para paulistas e mineiros, e fica na terceira colocação com sete municípios entre os cem melhores.

Gaúchos lideram as melhores médias entre 2002 e 2010

Neste ano, o levantamento da CNM também mostra as melhores médias entre 2002 e 2010. O dado mostra que mais do que se destacar em um ano em particular, quais municípios se caracterizam por uma boa regularidade em sua performance e por um bom desempenhoem geral em todas as áreas avaliadas pelo IRFS.

O RS é o Estado que aparece com o maior número de municípios na lista, com 13 entre os top 30. Segundo a entidade, isso signfica que os gaúchos são os que mais cumprem a exigência do artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a entrega dos balanços orçamentários e patrimoniais até o dia 30 de abril.

No período de 2002 a 2010, dois municípios gaúchos estão entre os três que apresentaram maiores avanços nos índices. Pantano Grande passou de um índice de 0,429 para 0,564, um aumento de 31,5%. Pedro Osório cresceu 30,9% no período, passando de 0,410 para 0,536.

Alecrim

Alecrim está em terceiro lugar na relação dos 30 municípios com as maiores médias no IRFS de 2002 a 2010. De acordo com a prefeita de Alecrim Neusa Ledur Kuhn, a regularidade no índice de gestão fiscal, social e de gestão, é produto do equilíbrio entre despesas e investimentos.

Para a prefeita, no município de 7.045 habitantes, o planejamento a médio e longo prazo possibilitou o equilíbrio fiscal e resultados melhores nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência e estradas. Em vez de gastar com manutenção de retroescavadeiras, caminhões e ônibus escolares, por exemplo, a prefeitura investiu na compra de máquinas e veículos.

Além disso, os servidores foram incentivados a preservar o patrimônio. Com uma política de bonificação sobre as horas trabalhadas com as máquinas, ganha o trabalhador e o município.

- Ele fará de tudo para que a máquina não estrague, porque estará recebendo cerca de R$2 por hora trabalhada com o equipamento, além do salário - comenta.

Para realização de projetos, a parceria com entidades também resulta em economia aos cofres públicos. Parte desocupada do prédio do hospital do município foi aproveitada para a implantação do Programa Saúde da Família (PSF). Com os recursos que usaria para adquirir terreno e construir nova estrutura, o município ampliou o atendimento à comunidade e investiu nos profissionais.

Pantano Grande

Pantano Grande, cidade de 9.895 habitantes, na Região Central, ocupa o segundo lugar no ranking dos municípios brasileiros com maior avanço no IRFS. O crescimento foi de 31,6%.

Segundo a prefeita Maria Luiza Bertussi Raabe, cerca de 50% do orçamento é destinado à saúde e educação. Com isso, as escolas foram ampliadas, ganharam ginásio, salas de informática e novos ônibus escolares. Postos de saúde também receberam ampliação.

No centro da cidade, há plantão terceirizado 24h, já que o município não dispõe de hospital. No setor de obras, caminhões, tratores e retroescavadeiras foram adquiridos para auxiliar na infraestrutura do meio rural. Na Assistência Social, o município implementa um programa de geração de renda a famílias carentes.

- O crescimento é resultado de um em equipe, de forma planejada, entre as secretarias, a partir de prioridades definidas em conjunto - diz Maria Luiza.

Pedro Osório

Em Pedro Osório, no sul do Estado, a gestão fiscal foi o salto de qualidade. Com medidas aparentemente simples, conseguiu-se uma grande economia, que acabou possibilitando investimento em outras áreas.

Segundo o prefeito César Roberto Couto de Brito (PT), houve cortes nos gastos em diárias de viagem, ajudas de custo, telefonia e combustível. No último ano, por exemplo, a prefeitura economizou mais de 40% nas diárias e ajudas de custo para servidores que estivessem fora da cidade.

Já nos celulares do Executivo, a média de R$ 6 mil mensais de conta foi reduzida a R$ 1,7 mil, nos 26 aparelhos. Tudo isso apenas trocando a operadora e adquirindo novos planos.

- Graças a essas economias, conseguimos implantar programas sociais importantes. O maior exemplo é a distribuição de café da manhã, almoço e lanche da tarde para 183 pessoas carentes do bairro Paraíso, de segunda à sexta-feira - conta.

Pedro Osório tem 7,8 mil habitantes e sobrevive basicamente à base de agricultura e pecuária.