Consultoria vai elaborar estudos sobre novos modelos de concessão de estradas

O governo Tarso Genro deu início na quarta-feira ao processo de contratação, até o final de março, de empresa de consultoria que será responsável por elaborar estudos sobre novos modelos de concessão de estradas.

Trata-se de mais um passo dado pelo Piratini para poder decidir o que fazer com o atual sistema em 2013, ano de encerramento dos contratos: renovar as concessões ou fazer nova licitação.

O anúncio foi feito pelos secretários Carlos Pestana (chefe da Casa Civil) e Beto Albuquerque (Infraestrutura). Ao custo máximo de R$ 7,9 milhões, a consultoria contratada terá até agosto para entregar um relatório sobre a situação dos pedágios, incluindo avaliações patrimoniais das rodovias e levantamentos de tráfego de veículos.

Serão apresentadas propostas de novos modelos de concessão em três modalidades: pedágio privado e comunitário, além de um cenário que excluirá as estradas federais. Caberá também aos consultores a tarefa de redigir os editais de licitação que serão lançados para escolher os responsáveis pela exploração das praças.

O Piratini parte da premissa de que é possível trabalhar com tarifas de R$ 3,35, metade do valor atual. Uma das dúvidas que precisa ser dirimida pelo estudo é o tamanho dos contratos - os atuais tem extensão de 15 anos.

- Precisamos de um modelo que contemple a realização de obras de ampliação de rodovias. Uma das críticas ao sistema atual é que ele só prevê a manutenção - disse Beto.

Os secretários rejeitaram qualquer possibilidade de renovação dos atuais contratos - que expiram entre julho e novembro de 2013. A Assessoria Superior do Governador, porém, segue negociando com o Univias, que fez uma proposta no final do ano passado. Para Pestana e Beto, não há contradição no fato de o Piratini continuar negociando.

Protesto bloqueia praça de Encantado

Outro ponto de discórdia no primeiro escalão, o suposto passivo do Estado com as concessionárias, foi minimizado por Beto:

- Toda concessão pode ter desequilíbrio. Mas é incerto. Isso se discute depois na Justiça.

Os pedágios também foram alvo de manifestação na quarta-feira. Contrários ao aumento da tarifa de R$ 6 para R$ 6,70, manifestantes bloquearam trecho da rodovia Lajeado-Encantado (ERS-130) no fim da tarde. O grupo se reuniu nas proximidades da praça de Encantado.