Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
Ao atingir a cláusula, eles vão continuar recebendo recursos do fundo partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.
Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporados ou ainda constituir federações com outras siglas que tiveram melhor desempenho nas urnas. Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:
- tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove Estados; ou
- obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.
Articulações
No último dia 6, reportagem de GZH mostrou que PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade já discutem o futuro em conjunto. No ano passado, as seis legendas receberam recursos do fundo partidário que somam R$ 126 milhões, mas não ganharão nada em 2023, caso permaneçam isoladas.
A articulação iniciada logo depois do primeiro turno das eleições tem o objetivo de formar um partido sem perfil ideológico claro. Segundo dirigentes, é possível que mais de uma legenda surja das negociações.
