Um comunicado da empresa Stara, que notifica fornecedores sobre corte de 30% no orçamento em 2023 caso o candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito presidente, se tornou alvo de inquérito instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). A empresa é sediada em Não-Me-Toque, no norte do RS.
O inquérito sigiloso foi aberto pelo procurador Pedro Guimarães Vieira e é apurado pela Promotoria de Passo Fundo. O texto divulgado pela produtora de máquinas e implementos agrícolas menciona a "atual instabilidade política e possível alteração de diretrizes econômicas no Brasil" como justificativa. O documento está assinado por Fábio Augusto Bocasanta, diretor administrativo financeiro.
A denúncia sobre a nota partiu da coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e da Federação PSOL e Rede. O caso gerou repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (4).
O órgão explica que abriu inquérito civil para investigar o caso não apenas com base na nota. Segundo a assessoria de imprensa do MPT, já haviam chegado ao conhecimento da instituição elementos anteriores de suposta pressão a trabalhadores que comprovariam clima de apreensão por parte de empregados, inclusive por meio de áudios.
O MPT sublinha que uma notícia de redução de produção pode implicar dispensas ou diminuição de postos de emprego. O MPT aponta que o conteúdo também gera insegurança e preocupação junto aos próprios empregados dos fornecedores e que, por esse motivo, abriu o procedimento para apurar o impacto dessas supostas ações nos trabalhadores.
O MPT informa também que foi encaminhada à empresa cópia da recomendação comendatória 01/2022, emitida pelo MPT em 26 de agosto, a respeito de normas de comportamento na relação trabalhador e empregador no âmbito eleitoral. No artigo 2 do documento, o MPT diz que as empresas ou empregadores devem "abster-se de ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) ou mesmo aquelas que buscam trabalho a votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições".
Ainda nesta tarde, o MPT e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região divulgaram nota conjunta sobre possíveis tentativas de coação eleitoral no ambiente do trabalho. O texto diz que "o exercício do poder do empregador é limitado, entre outros elementos, pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores".
Empresa se manifesta
No final da tarde desta terça-feira, o presidente da Stara, Átila Trennepohl, divulgou um vídeo dizendo ser comum compartilhar com fornecedores as projeções para o ano seguinte. Segundo ele, foi informada em agosto uma previsão de crescimento superior a 30%, projeção que está sendo refeita agora devido "à instabilidade econômica", o que afirma ser "absolutamente natural entre as empresas". O executivo pediu ainda tranquilidade aos funcionários e confiança de concessionárias e clientes. Afirmou que a empresa não coage as pessoas a "votar no A ou votar no B".
