É verdade que pessoas estavam se passando por profissionais de institutos de pesquisa para pedir votos ao candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em Alagoas. Como mostrado em vídeo que circula pelas redes sociais, os supostos pesquisadores carregavam panfletos de campanha do presidente e discursavam contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e o vereador de Maceió Leonardo Dias (PL) foi acusado de patrocinar a ação, com base em postagens em que o parlamentar aparece ao lado da falsa equipe de pesquisadores, orientando-os e afirmando que se tratava de uma campanha de vira voto. Para o advogado consultado pelo Comprova, a situação configura campanha eleitoral disfarçada de pesquisa, o que desrespeita normas do Código Eleitoral.
Conteúdo investigado: vídeo de 45 segundos mostra duas mulheres e um homem vestidos de branco, com crachás com a inscrição “pesquisador” e pranchetas em mãos, supostamente realizando uma pesquisa eleitoral em Satuba, na região metropolitana de Maceió, em Alagoas. As mulheres carregam panfletos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a frase “Sabe quem mais fez por Alagoas? Bolsonaro” e uma foto do candidato à reeleição. O autor da gravação, então, diz: “pesquisa distribuindo os cartazes do Bolsonaro. Essa é a pesquisa que eles querem divulgar”. Em seguida, os “pesquisadores” acenam para a câmera e respondem “22”, fazendo o número 2 com os dedos. O vídeo foi compartilhado com a seguinte legenda: “um grupo de mulheres… se dizendo entrevistadoras de um instituto de pesquisas, passa nas portas e inicia o questionário. Na casa onde respondem Lula ou nenhum à pergunta sobre intenção de votos, elas param, entregam esse material contendo fake news e tentam virar o voto. Pelo padrão, aparenta ser algo amplo, ocorrendo em outros municípios do estado e, provavelmente, em outros estados do Nordeste”.
Onde foi publicado: Twitter.
Conclusão do Comprova: é verdade que pessoas estavam se passando por pesquisadoras para fazer propaganda política para o candidato Jair Bolsonaro. O vídeo foi registrado no estado de Alagoas. Além do vídeo em questão, há outra gravação que mostra a atuação do grupo. No registro, a mesma mulher que aparece no conteúdo aqui verificado afirma que está fazendo uma pesquisa, discursa contra o PT e Lula e defende Bolsonaro. Ela diz que o motivo da pesquisa é conscientizar a população e mostrar quem é quem na “luta do bem contra o mal”. Não foi possível identificar os responsáveis pelas gravações.
A situação foi denunciada pela federação partidária Brasil da Esperança – formada pelo PT, PV e PCdoB – junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas. A notícia-crime aponta o presidente estadual do PL em Alagoas e vereador de Maceió, Leonardo Dias, como responsável por patrocinar as falsas pesquisas. Isso porque, nas redes sociais, o parlamentar chegou a fazer postagens em que aparece ao lado da falsa equipe de pesquisadores, orientando-os e afirmando que se tratava de uma campanha de vira voto.
Procurado pelo Comprova, Dias afirmou que a ação não se tratava de uma pesquisa de intenção de votos com finalidade de divulgação, e sim um procedimento de campanha eleitoral com caráter de pesquisa de opinião para “buscar influenciar o eleitor em sua reflexão sobre a sua livre manifestação da soberania popular no dia da eleição”. Para o advogado eleitoral consultado pelo Comprova, Gustavo Ferreira, a campanha desrespeitou a legislação eleitoral ao tentar “criar, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais” nos eleitores.
Comprovado, para o Comprova, é o fato verdadeiro; evento confirmado; localização comprovada; ou conteúdo original publicado sem edição.
Alcance da publicação: o Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 19 de outubro, o vídeo teve 496,4 mil visualizações, 23,8 mil curtidas e 7,1 mil compartilhamentos no Twitter. Outros vídeos da situação foram “encaminhados com frequência” pelo WhatsApp.
O que diz o responsável pela publicação: o perfil Resistência Democrática no Twitter não permite o envio de mensagens. O Comprova então buscou pelo nome da conta em outras redes sociais, mas não encontrou correspondência.
Como verificamos: como no vídeo verificado o autor diz que irá mandar a gravação para todos os satubenses, fazendo referência aos moradores do município de Satuba, o primeiro passo foi procurar no Google pelas palavras-chave “pesquisadoras”, “panfleto”, “Bolsonaro” e “Alagoas”. A busca retornou reportagens da Revista Fórum, do Jornal de Alagoas e duas do site Já é Notícia.
Uma das matérias traz o contexto do vídeo, enquanto a outra fala sobre uma denúncia formalizada pela federação Brasil da Esperança junto ao TRE-AL acusando o vereador de Maceió Leonardo Dias de patrocinar pesquisas eleitorais falsas em Alagoas. Segundo o site, os supostos pesquisadores estariam abordando eleitores e tentando convencê-los a votar em Bolsonaro.
Após ler a denúncia, o Comprova analisou postagens nas redes sociais de Leonardo Dias sobre as supostas equipes de pesquisadores e comparou as pessoas que apareciam nas fotos com as filmadas no vídeo investigado.
Por fim, o Comprova entrou em contato com o TRE-AL, com o Ministério Público Eleitoral, com o PT de Alagoas, com o vereador Leonardo Dias e com o advogado especialista em direito eleitoral e professor da Faculdade de Maceió (FAMA) Gustavo Ferreira.
Como agia o grupo de “pesquisadores”
Pessoas com pranchetas, vestidas com camisa branca e com crachá escrito “pesquisador” abordam moradores de municípios de Alagoas, afirmando estarem fazendo uma pesquisa. Em um dos vídeos, após ouvir a resposta de que o eleitor iria anular o voto, a entrevistadora tenta convencê-lo a votar em Bolsonaro.
Em outro registro, quando os pesquisadores são questionados o porquê de estarem com panfletos de propaganda de Bolsonaro, os integrantes do grupo riem e acenam para câmera, dizendo “22” e fazendo o número 2 com os dedos.
Situação foi denunciada ao TRE-AL
A federação partidária Brasil da Esperança formalizou uma denúncia sobre a atuação dos falsos pesquisadores. A notícia-crime encaminhada para a Justiça Eleitoral afirma que há registros da ação nos municípios de Maceió, Satuba e Cajueiro. A denúncia acusa o vereador Leonardo Dias de patrocinar as pesquisas eleitorais falsas em Alagoas. De acordo com a federação, as denúncias contra o vereador foram motivadas pelas próprias postagens do parlamentar, em que ele aparece juntamente com a “falsa equipe de pesquisadores”, orientando-os e afirmando que estavam virando voto. Ainda segundo o documento, os materiais gráficos teriam sido contratados pelo ex-secretário parlamentar do vereador.
De acordo com os autores do processo, o TRE-AL já determinou a remessa dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público Eleitoral) para que sejam tomadas providências. Procurado pelo Comprova, o Ministério Público Eleitoral informou que ainda não recebeu a denúncia, mas que “tão logo a denúncia chegue ao conhecimento do promotor eleitoral competente, todas as providências cabíveis serão adotadas.” O órgão também destacou que por se tratar de notícia-crime, a responsabilidade de avaliar cabe ao promotor eleitoral e não ao TRE. “ Nesse caso, a suposta fraude em relação às pesquisas não estariam relacionadas ao exercício de nenhum cargo eletivo. Seria um crime comum, praticado sem a prerrogativa da função”, informou em nota.
O órgão também destacou que “por se tratar de notícia-crime, a atribuição é do promotor eleitoral, no âmbito da zona eleitoral, por causa da ausência de foro no TRE. A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas adota o entendimento fixado pelo STF no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937/RJ, de que só há foro se o crime for praticado no exercício da função e em razão dela. Ou seja, o Ministério Público entendeu inicialmente que seria prática de crime, portanto a responsabilidade de avaliar cabe ao Promotor Eleitoral e não ao TRE.
Supostos pesquisadores aparecem em post de Leonardo Dias
Em outubro, o vereador Leonardo Dias publicou fotos no Instagram com equipes que carregavam os mesmos materiais das pesquisadoras do vídeo: crachás e pranchetas.
Em outra publicação, é possível ver as duas mulheres e o homem que aparecem no vídeo verificado. A legenda do post do vereador diz: “mais uma turma em busca de LIBERDADE! Simbora virar voto” (sic).
Uma das mulheres que aparece de camiseta azul na foto de Leonardo Dias está usando a mesma calça no vídeo verificado:
As duas mulheres também aparecem em outra publicação do vereador, de costas. O post, de 10 de outubro, traz a legenda: “voto a voto, porta a porta! Vamos vencer levando a Verdade ao povo!”.
Campanha eleitoral
Procurado pelo Comprova, Leonardo Dias encaminhou parecer assinado pelo advogado Adriano Soares da Costa que afirma que o trabalho realizado pelo vereador é “um procedimento de campanha eleitoral”, com caráter de pesquisa de opinião para “buscar influenciar o eleitor em sua reflexão sobre a sua livre manifestação da soberania popular no dia da eleição”, e não “uma pesquisa de intenção de votos com a finalidade de divulgação” por isso não precisa seguir os procedimentos de legislação eleitoral nos artigos 33 a 35 da Lei das Eleições. De acordo com o parecer, o procedimento deve apenas observar as normas quanto aos gastos de campanha e que tomadas essas providências, “todo o procedimento estará conforme a legislação eleitoral, sendo lícito e hígido.”
Sobre o assunto, o Comprova consultou um especialista em direito eleitoral, o advogado e professor Gustavo Ferreira. De acordo com o advogado, a campanha eleitoral disfarçada de pesquisa desrespeita o artigo 242 do Código Eleitoral que define que a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, deve mencionar sempre a legenda partidária, “não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
“A tentativa de converter o eleitor por artifícios pode induzi-lo a situações de estresse e revolta. Precisa existir uma transparência de que se trata de uma campanha. Agora cabe ao MP fazer a avaliação se seria uma propaganda que desrespeitou o citado artigo. Como pesquisa irregular, pode escapar de sanção pois não divulgou o resultado da pesquisa, visto que a penalidade é pela divulgação de pesquisa feita fora dos moldes previstos na legislação”, explica o advogado.
Por que investigamos: o Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e as eleições presidenciais. A poucos dias do segundo turno das eleições, são frequentes os conteúdos de desinformação a respeito das pesquisas eleitorais. Publicações como esta verificada podem influenciar na decisão dos eleitores brasileiros, que devem escolher seus candidatos com base em informações verdadeiras e confiáveis.
Outras checagens sobre o tema: em verificações recentes envolvendo pesquisas eleitorais, o Comprova classificou como falso três conteúdos que mostravam Jair Bolsonaro à frente de consultas realizadas pelo Ipec em 5 de outubro, 12 de setembro e 15 de agosto.
