O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral.
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas nestas eleições 440 representações envolvendo assédio eleitoral contra trabalhadores. O número correspondente ao dobro do que foi registrado no pleito de 2018.
Durante sessão do TSE, Moraes informou que se reuniu com representantes do MPT e do Ministério Público Eleitoral (MPE) para tratar do combate ao assédio de empresas a funcionários para induzir o voto em determinados candidatos.
Segundo Moraes, o assédio está ocorrendo pelas redes sociais, por meio de ameaças de demissão, declarações sobre fechamento após as eleições, além de casos de tentativa de retenção de documentos. Para o presidente da Corte, o eleitor deve ter liberdade para escolher seus candidatos sem inferências ilícitas.
— O assédio moral é crime e como crime será combatido. Aqueles que praticarem o crime, não só responderão civilmente, como penalmente também — afirmou.
Na segunda-feira (17), GZH mostrou que o Rio Grande do Sul aparece à frente dos demais Estados em número de situações de suspeita de coação eleitoral no ambiente de trabalho. Até a data, eram 51 denúncias registradas no MPT-RS, contra 30 casos uma semana atrás — aumento de 70% nos registros.
Esse crime pode ser denunciado no site do Ministério Público do Trabalho e pelo aplicativo MPT Pardal.