Passada a disputa por um terço das vagas no Senado, no domingo (2), os partidos de centro-direita contarão, a partir de 2023, com 66 das 81 cadeiras disponíveis na Casa. Depois de abocanhar oito dos 27 assentos em aberto nas eleições de 2022, o PL de Jair Bolsonaro terá a maior bancada, com 15 parlamentares, seguido por partidos do mesmo espectro ideológico, caso do PSD e do União Brasil, com 11 e 10 senadores, respectivamente, em exercício do mandato na próxima legislatura.
Somam-se a eles parlamentares do PP (seis), Podemos (seis), Republicanos (três), PSC (um) e PROS (um). Mais ao centro, MDB (nove) e PSDB (quatro) engrossam a conta, mas exibem diferenças programáticas e de palanque com o atual presidente. Ambos começam o ano seguinte menores: emedebistas com quatro cadeiras a menos e tucanos duas vagas abaixo do que possuíam até o momento.
Na centro-esquerda, são 15 senadores. O PT terá a maior bancada, com nove (quatro a mais), seguido por PDT (três), PSB (um), Cidadania (um) e Rede (um). São 12 os nomes diretamente ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à Presidência no segundo turno com Bolsonaro. Entre eles: Beto Faro (PT), na Paraíba; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Flávio Dino (PSB), no Maranhão; e Teresa Leitão (PT), em Pernambuco. Em contraste com o campo ideológico, Renan Filho (MDB), em Alagoas, e Omar Aziz (PSD), no Amazonas, entre outros, também seriam aliados do petista no Senado.
Do outro lado, a nova composição tem 24 vagas expressamente vinculadas a Bolsonaro, a exemplo do vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), eleito pelo Rio Grande do Sul; do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL), em São Paulo; da ex-ministra da Mulher e Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos), no Distrito Federal; do ex-ministro da Integração Nacional Rogério Marinho (PL), no Rio Grande do Norte; e do secretário da Pesca Jorge Seif (PL), em Santa Catarina.
Os números ainda podem ser alterados com a definição do segundo turno nos governos estaduais, em razão de eventual eleição de senadores que estão no páreo. É o caso do PL, com Jorginho Melo (Santa Catarina) e Marcos Rogério (Rondônia); do União Brasil, com Rodrigo Cunha (Alagoas); e do PT, com Rogério Carvalho (Sergipe). Todos contam com suplentes de diferentes partidos.
Cenário conservador
Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas da Universidade Federal do RS (UFRGS), Rodrigo Stumpf González, o pleito de domingo não provocou mudanças radicais na divisão da Casa. Segundo ele, “já existia e continuará existindo” uma maioria conservadora no Senado.
— O que muda é uma parcela de centro-direita, que envolve o MDB e o PSDB, perdendo vagas, e houve um crescimento exponencial do PL. Mas, no fundo, grande parte do Senado é formada por parlamentares dispostos a negociar recursos por apoio — considera.
No fundo, grande parte do Senado é formada por parlamentares dispostos a negociar recursos por apoio
RODRIGO STUMPF GONZÁLEZ
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas da UFRGS
Ele cita o União Brasil (originado da fusão do DEM com o PSL, partido criado por Bolsonaro para a disputa de 2018), que contam com quadros propensos às negociações de governabilidade no Congresso. Ainda assim, González antecipa que o fortalecimento do PL deverá criar nova dinâmica para a escolha da próxima presidência do Senado, cargo sempre visado pelo MDB, agora enfraquecido.
De acordo com o cientista político, os resultados obtidos pela senadora emedebista Simone Tebet nas eleições presidenciais (4,16% dos votos) a credenciam, de antemão, a entrar na disputa. No entanto, antevê dificuldades, na medida em que acredita que o partido, “dentro de um bloco de direita, estaria perdido”, e que o caminho natural da sigla seja o de “moderar os debates, cravando uma posição bem ao centro”:
— A questão não é o tamanho da bancada, mas ter o controle de um espaço que define a agenda do Congresso. Resta saber se os rumos do Senado vão estar nas mãos de um bloco conservador pragmático, como é o PSD, por exemplo, ou com o PL, que é muito mais radical.
Presidencialismo de coalizão
Enquanto o segundo turno presidencial continua no foco das atenções, o cientista político Carlos Borenstein afirma que, apesar de a contagem das urnas indicar “claramente” uma inclinação de votos à direita para o Senado e uma correlação de forças que deixaria Bolsonaro em melhores condições de governabilidade na Casa em 2023, no caso de uma vitória de Lula, o cenário não seria de terra arrasada. Segundo ele, em que pese o quadro da esquerda mais enfraquecida, com a eventual eleição do PT, seria preciso ganhar o apoio do MDB e buscar partidos como o União Brasil e outros que abririam precedentes no campo ideológico.
Dentro das bancadas de centro-direita há espaços. Com mandatos de oito anos, os senadores têm mais tranquilidade para enfrentar suas bancadas, o que, muitas vezes, os deputados não têm
CARLOS BORENSTEIN
Cientista político
É o caso do PSD, cujo presidente e maior liderança em São Paulo, Gilberto Kassab, já manifestou disposição para uma aproximação com Lula. Na mesma sigla, Omar Aziz, do Amazonas, teve destaque como figura de oposição ao governo Bolsonaro durante a CPI da Covid.
— Dentro das bancadas de centro-direita há espaços. Com mandatos de oito anos, os senadores têm mais tranquilidade para enfrentar suas bancadas, o que, muitas vezes, os deputados não têm — comenta.
Borenstein lembra que, historicamente, o Congresso Nacional “tem uma vocação governista”. As exceções, comenta, foram os governos de Fernado Collor e Dilma Rousseff, que enfrentaram processos de impeachment em 1992 e 2016, respectivamente.
Nesse contexto, o cientista político identifica uma fragmentação partidária no Senado e prevê dificuldades para que o próximo eleito, Lula ou Bolsonaro, gerencie uma base que envolverá muitas siglas e correntes ideológicas. E a movimentação, argumenta, já começou: parte da negociação de ministérios dentro do chamado "presidencialismo de coalizão", aplicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula, Dilma, Michel Temer (MDB) e, em menor escala, por Bolsonaro, que tentou romper com as indicações partidárias no início do governo, mas acabou cedendo às pressões no decorrer do mandato.