O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou que seja retirado do Twitter, do TikTok e do Facebook um vídeo em que se afirma que o Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) — novo nome do Ibope, que realiza pesquisas de intenções de voto — está localizado no Instituto Lula.
O material foi inicialmente divulgado na última quarta-feira (31), quando um youtuber gravou a notícia falsa vinculando os resultados das pesquisas de opinião à colocação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece. O petista vem liderando todos os levantamentos, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Coligação Brasil da Esperança, que reúne os partidos que apoiam Lula, alegou que o vídeo teria o objetivo de atingir a integridade do processo eleitoral, por descredibilizar as pesquisas de intenção de voto, especialmente para o cargo de Presidente da República.
O ministro afirmou, em sua decisão, que a informação veiculada no vídeo é "sabidamente falsa" e que, embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito, é necessário coibir práticas abusivas ou divulgação de notícia falsa, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto.
Ele estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo de diversas páginas que o replicaram e estipulou ainda multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Sanseverino destacou que as postagens em perfis com grande número de seguidores geram dano à imagem dos candidatos "de difícil reparação".
O ministro da Corte Eleitoral, contudo, não concordou com o pedido da coligação de proibir de antemão a postagem de novas informações sob risco de "configurar censura prévia".
