Empossado novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão falou a respeito das manifestações previstas para 7 de setembro e as eleições de outubro. A posse ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (30), com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário participou da terceira posse do Judiciário neste mês, incluindo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A poucos dias das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, data vista como de alta relevância para o Palácio do Planalto, Salomão disse que o CNJ estará atento às manifestações do próximo dia 7:
— A manifestação é livre, o problema é quando descamba para a violência. A gente tem conversado com o ministro Alexandre (de Moraes), Luiz Fux (do STF), Rosa Weber (que vai assumir o STF em 12 de setembro) e MP para tomarmos medidas preparatórias em relação àquilo que os juízes podem fazer para manter a normalidade.
Além disso, o CNJ, segundo o novo corregedor, estará preparado para coibir eventuais manifestações políticas de juízes durante as eleições gerais deste ano.
— Há preocupação com a manifestação de juízes. No pleito passado houve casos, estamos preparando regramento preventivamente — disse, sem adiantar quais serão essas medidas.
Após o registro de magistrados que se manifestaram abertamente sobre preferências políticas, o CNJ editou uma resolução em 2019 disciplinando o uso das redes sociais. Conforme o regramento, a atuação de magistrados na internet "deve observar os preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, do Código de Ética da Magistratura Nacional, os valores estabelecidos nos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial e o disposto nesta Resolução".
Nas eleições de 2018, casos de magistrados que se manifestaram nas redes sociais, em meio à campanha eleitoral, chegaram ao CNJ. Em dezembro daquele ano, os casos relativos a 12 magistrados foram arquivados. Entre os alvos estavam o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, que se reuniu com o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, e o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal e responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, que após o primeiro turno parabenizou Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pela eleição ao Senado.
