Colocar as crianças como prioridade em planos de governo de candidatos no Brasil inteiro é o objetivo de uma nova campanha da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Articulação nacional que conta com a participação de 260 organizações, a rede busca convocar concorrentes a prefeituras para assumir compromissos públicos pelos direitos das crianças na primeira infância.
A campanha se chama “Criança é Prioridade”, e a participação se dá por meio da assinatura de um termo de compromisso. A ideia é implementar o Marco Legal da Primeira Infância (Lei federal no 13.257/2016) no que diz respeito às competências municipais em articulação com as ações estaduais e federais.
Os candidatos que aderem à iniciativa também precisam garantir que vão elaborar um Plano Municipal pela Primeira Infância ou dar continuidade a um plano já existente, com especial atenção a ações como o aperfeiçoamento da qualidade da educação infantil pública e privada, a ampliação da oferta de creche e a implementação de programas de atendimento em grupo para famílias vulneráveis. Quem assina esse termo, recebe o selo "Compromisso pela Infância: Eu assinei!".
O Primeira Infância Melhor (PIM) —política pública da Secretaria Estadual da Saúde e membro da RNPI — é articulador desta campanha no Rio Grande do Sul.
A campanha tinha recebido apenas quatro assinaturas de um total de mais de 1,3 mil candidaturas gaúchas até esta sexta-feira (9), segundo Carolina de Vasconcellos Drugg, Coordenadora Adjunta do PIM. A meta nacional é de pelo menos nove termos assinados por Estado, mas o objetivo é ir além.
— Nosso objetivo é chegar a um número superior, dialogando com todos os partidos e alcançando, especialmente, os candidatos dos 20 municípios com maior porte populacional no Estado. Isso nos leva a uma meta de quase 200 termos assinados.
Ela admite que é uma meta audaciosa, mas ressalta que o esforço é proporcional à relevância do investimento na primeira infância.
— Sabemos que o investimento na primeira infância alcança resultados superiores ao de outros investimentos, promovendo a equidade social e a redução das vulnerabilidades que tanto fragilizam o desenvolvimento das crianças. Mais do que isso, a população gaúcha precisa conhecer quais candidatos e candidatas estão engajados com essa causa.
Mas não são apenas políticos que se envolvem: qualquer pessoa ou organização pode aderir à campanha, participar da mobilização e acompanhar informações. Há mais informações na página oficial da campanha. Nessa mesma página, constam os candidatos a prefeito que já se comprometeram com a iniciativa.
XI PIM Debate
Com o objetivo de sensibilizar candidatos e coordenadores de campanha para a causa, o Primeira Infância Melhor (PIM) irá promover, no dia 14 de outubro, às 10h, o XI PIM Debate com tema “Criança como prioridade nos planos de governo municipais”. O webinar, que será transmitido online pela página do PIM no Facebook e pelo site do PIM, contará com a participação de Vital Didonet, membro fundador e assessor da Secretaria Executiva da RNPI no Congresso Nacional e no Governo; de Juçara Vendrusculo, coordenadora da Política Estadual para Criança e Adolescente (SJCDH) e Conselheira do Cedica e de Carolina Drügg, coordenadora estadual adjunta do PIM.
