A menos de um mês da votação, os candidatos à prefeitura de Porto Alegre declararam, até as 12h desta segunda-feira (19), R$ 6,35 milhões em arrecadação de receitas à Justiça Eleitoral — Manuela D’Ávila (PCdoB), Juliana Brizola (PDT) e Sebastião Melo (MDB) detinham os maiores valores. Em comparação com o primeiro levantamento feito por GZH, em 6 de outubro, a soma total cresceu 9,3 vezes.
Naquela ocasião, a campanha completava 10 dias e apenas cinco dos 13 concorrentes haviam registrado dados financeiros no sistema, contra 11 na nova consulta (veja os detalhes abaixo). Das verbas arrecadadas até agora, 97% vieram de repasses de partidos, em sua maioria do fundo especial de financiamento de campanha (público), 2,9% de doações de pessoas físicas e 0,02% de transferências dos próprios concorrentes.
Com mais recursos registrados, Manuela declarou ter obtido R$ 1,7 milhão até então, seguida de Juliana, com R$ 1,6 milhão, e de Melo, com R$ 835,88 mil. Manuela foi, também, a concorrente com mais doações de pessoas físicas, no valor de R$ 97,76 mil. Na sequência, Melo obteve R$ 22,5 mil na modalidade e João Derly (Republicanos), R$ 21,27 mil.
Vale lembrar que as informações sobre despesas e receitas podem ser inseridas a qualquer momento pelos candidatos e pelos partidos no sistema da Justiça Eleitoral. Por conta disso, os dados vão se modificando ao longo do tempo.
Há três momentos em que a prestação de contas é obrigatória. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos devem informar todas as doações recebidas até 72 horas após o crédito em conta. Esse critério, por si só, força atualizações constantes no sistema. Fora isso, entre 21 e 25 de outubro, deve ser entregue a declaração parcial da movimentação financeira e, ao final da campanha, é necessário apresentar a versão definitiva (até 15 de dezembro).
Com a proibição de doações de empresas, as fontes de receita passaram a ser os fundos especial e partidário, além de doações de pessoas físicas, de recursos próprios do candidato, de promoção de eventos de arrecadação e de financiamentos coletivos, entre outras possibilidades.
No caso das vaquinhas virtuais, os resultados ainda não aparecem no placar disponível no site da Justiça Eleitoral, mas ao menos cinco candidatos já têm canais abertos para receber esse tipo de apoio. A regra de prestação de contas é a mesma das doações.
Nesta eleição, para a disputa à prefeitura de Porto Alegre, o limite legal de gastos de cada candidato é de R$ 6,6 milhões no primeiro turno e de R$ 2,66 milhões na segunda etapa.
Veja as receitas declaradas pelos candidatos até as 12h do dia 19 de outubro
Fernanda Melchionna (PSOL) - R$ 500.997,60
- A quantia de R$ 499.997,60 foi repassada pela direção estadual do PSOL, com recursos do fundo especial
- A doação de R$ 1 mil veio de pessoa física
Gustavo Paim (PP) - R$ 518.100,00
- A quantia de R$ 400 mil foi repassada pela direção estadual do PP, com recursos do fundo especial
- Outros R$ 100 mil foram repassados pela direção nacional do Avante, também com recursos do fundo especial
- Doações totalizando R$ 18,1 mil vieram de pessoas físicas
João Derly (Republicanos) - R$ 72.270,00
- A quantia de R$ 50 mil foi repassada pela direção estadual do Republicanos, com recursos do fundo partidário
- Doações totalizando R$ 21.270 vieram de pessoas físicas
- Recursos próprios totalizaram R$ 1 mil
José Fortunati (PTB) - R$ 121.200,00
- A quantia de R$ 105 mil foi repassada pela direção municipal do PTB, com recursos do fundo especial
- Doações totalizando R$ 16,2 mil vieram de pessoas físicas
Juliana Brizola (PDT) - R$ 1.600.000,00
- A quantia de R$ 1,5 milhão foi repassada pela direção nacional do PDT, com recursos do fundo especial
- Outros R$ 100 mil foram repassados pela direção nacional do PSB, com recursos do fundo especial
Julio Flores (PSTU) - R$ 4.900,00
- A quantia de R$ 4,9 mil foi repassada pela direção nacional do PSTU, com recursos do fundo especial
Luiz Delvair (PCO) - não há prestação de contas
Manuela D'Ávila (PCdoB) - R$ 1.705.188,00
- A quantia de R$ 1,5 milhão foi repassada pela direção nacional do PCdoB, com recurso do fundo especial
- A quantia de R$ 107.428 foi repassada pela direção nacional do PT, com recursos do fundo especial
- Os demais demais R$ 97.760 são doações de pessoas físicas
Montserrat Martins (PV) - não há prestação de contas
Nelson Marchezan (PSDB) - R$ 110.000,00
- A quantia de R$ 100 mil foi repassada pela direção nacional do PSDB, com recursos do fundo especial
- A doação de R$ 10 mil veio de pessoas físicas
Rodrigo Maroni (PROS) - R$ 484.105,26
- A quantia de R$ 484.105,26 foi repassada pela direção nacional do PROS, com recursos do fundo especial
Sebastião Melo (MDB) - R$ 835.881,99
- A quantia de R$ 620,9 mil foi repassada pela direção nacional do MDB, com recurso do fundo especial
- A quantia de R$ 192.481,78 mil foi repassada pela direção estadual do MDB, também com recursos do fundo especial
- Os demais demais R$ 22.500,21 são doações de pessoas físicas
Valter Nagelstein (PSD) - R$ 403.000,00
- A quantia de R$ 400 mil foi repassada pela direção estadual do PSD, com recurso do fundo especial
- A quantia de R$ 3 mil foi repassada pela direção municipal do PSD, com recurso do fundo partidário
Saiba como acessar as prestações de contas dos candidatos
1 - Na internet, acesse o portal Divulgação de Candidaturas e Contas eleitorais, banco de dados em que ficam hospedadas informações de todos os candidatos. Quando estiver na página inicial, escolha a região "sul" e filtre novamente clicando em "Rio Grande do Sul".
2 - A página seguinte solicitará que você aponte o município do qual pretende consultar as informações eleitorais. É possível clicar diretamente na cidade ou, para acelerar a busca, digitar o nome dela no campo de pesquisa.
3 - Escolhida a cidade, o sistema irá mostrar a lista dos candidatos a prefeito. É possível mudar para as opções "vice-prefeito" e "vereador" em uma caixa no canto superior esquerdo.
4 - Clique no candidato desejado e, por fim, role a página para baixo para ver o resumo das receitas e despesas. Se quiser ver em detalhes a lista de doadores, sejam eles partidos ou pessoas físicas, com indicação de nomes, CNPJs e CPFs, acione o botão "receitas", no lado esquerdo (em azul).
