O Partido Novo, do candidato à presidência João Amoêdo, entrou neste domingo (2) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as propagandas eleitorais do PT. O partido acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial e de fazer propaganda irregular. O PSDB, partido do candidato Geraldo Alckmin, também entrou com ação no sábado (1º) devido à propaganda da chapa na campanha de candidatos a deputado estadual e federal.
A ação do Novo pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de 11 publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado (1°).
O partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Lula, definida na madrugada de sábado (1º), e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT "deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade".
"A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição. [...] Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos", diz o partido na ação.
São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula, e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado à tarde e à noite de sábado (1°), o vice da chapa, Fernando Haddad, "reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura" ao dizer, no vídeo, que "a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim".
Já a ação do PSDB, protocolada no sábado (1°), critica a execução do jingle de campanha da chapa de Lula e Fernando Haddad no horário reservado aos candidatos a deputado estadual e federal de São Paulo. A prática, segundo os tucanos, se enquadra no que é chamado de "invasão de horário destinado a outro cargo".
