Os candidatos que recebem propaganda de modo ilícito nas redes sociais podem ser responsabilizados e punidos pela Justiça Eleitoral mesmo que não tenham participado diretamente da contratação do serviço. O alerta foi feito pelo coordenador do gabinete eleitoral do Ministério Público, promotor Rodrigo Zilio, após a polêmica envolvendo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), candidato ao quarto mandato nas eleições de 2018.
– Se demonstrando que a agência trabalhou para beneficiá-lo, a Justiça Eleitoral teria mecanismos para permitir a cassação do seu mandato em um caso mais grave – afirmou o promotor em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta segunda-feira (27).
Durante o fim de semana, diante de uma série de posts nas redes sociais exaltando a gestão de Wellington Dias, internautas passaram a acusá-lo de pagar uma agência de “influenciadores digitais” para divulgar mensagens positivas a seu respeito. Alguns influenciadores chegaram a denunciar a prática, afirmando que foram contatados por agências de marketing digital.
– Em casos assim, a pessoa responsável pela contração e pela divulgação do impulsionamento pode ser multada em até R$ 30 mil. Se a situação acontecer de modo reiterado e se perpetuar, os candidatos beneficiados também poderão ter seu diploma cassado em uma situação mais limítrofe – explicou Zilio.
Ouça a entrevista na íntegra:
De acordo com a legislação eleitoral, as campanhas eleitorais podem pagar para impulsionar propagandas nas redes sociais desde que diretamente contratado pelos partidos, coligações ou candidatos por meio das plataformas de mídias sociais, como o Facebook e o Instagram. O uso desse recurso, entretanto, deve ficar evidente para o eleitor e as publicações devem exibir a palavra “Patrocinado”.
Questionado sobre a forma como a Justiça Eleitoral faz o controle dos posts, Zilio afirmou que, além das denúncias, outro indicativo da prática ilegal é quando um post de cunho político tem um aumento no nível de acessos desproporcional à quantidade padrão daquela pessoa.
– Essa situação nos traz um novo personagem, que é a desinformação do eleitor. Nas redes sociais, toda questão relativa à propaganda positiva ou negativa acaba tomando proporção extremamente maior do que as antigas formas de propaganda, e esse é o maior desafio que a Justiça Eleitoral irá se deparar em 2018 – finalizou.
