Envolver a comunidade na construção de novas políticas, dar atenção especial para as demandas da saúde e ao combate à violência contar a mulher. O plano de governo de Denise Pessôa (PT) e Alceu Barbosa Velho (PDT), da coligação União e Mais Ação por Caxias, propõe uma série de novos projetos e o resgate de antigas ações que envolvem desde as mais tradicionais secretarias até grupos minoritários.
Segundo a coordenação de companha, o plano de governo foi elaborado em mais de cem reuniões temáticas e 27 encontros com moradores de todas as regiões da cidade e distritos. O documento, de 64 páginas, é estruturado em cinco diretrizes e 29 eixos temáticos.
— Organizamos 23 grupos temáticos e dividimos o município em 27 regiões, incluindo os distritos. Desses grupos temáticos participaram estudiosos, profissionais, militantes, entidades e pessoas de referência. No total, fizemos 113 reuniões temáticas e um encontro em cada uma das 27 regiões — explica Ramon Tisott, um dos coordenadores de campanha.
O documento é introduzido com a promessa de ampla abertura para o diálogo com a população caxiense. A gestão colaborativa e o retorno do Orçamento Participativo são reiterados constantemente.
A dupla de esquerda destaca o compromisso com a implementação do novo campus da universidade federal em Caxias, uma das principais bandeiras da campanha de Denise. Ainda, Denise e Alceu se comprometem com a construção do Aeroporto de Vila Oliva e garantem que não irão privatizar a Codeca e Samae.
O plano se destaca dos demais candidatos à prefeitura de Caxias do Sul por ser o único que conta com eixos temáticos exclusivos para migrantes, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIPAN+ e direitos dos animais.
As propostas versam sobre a adoção da tecnologia para tornar a cidade mais inteligente, o uso de dados para a tomada de decisão de forma estratégica e criação de novos grupos e organizações para recompor serviços da administração.
Confira as principais propostas nos 29 eixos temáticos
Saúde
- Implementar localmente o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
- Implantar um Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism).
- Implementar uma UPA 24 Horas para as regiões Esplanada e Desvio Rizzo.
- Ampliar a rede de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com mais uma unidade de Caps Infanto-juvenil.
- Criar um programa de residência multiprofissional em atenção primária à saúde e residência médica em Medicina da Família e Comunidade.
- Implantar o Programa Remédio em Casa.
Educação
- Ampliar a rede de creches/escolas infantis por meio da construção de escolas.
- Criar o Programa Permanente de Recomposição de Aprendizagens.
- Criar um programa para a construção de quadras e ginásios escolares.
- Criar o Programa Caxias Mais Futuro, de contraturno escolar.
Transporte e estrutura viária
- Implementar um plano de manutenção das estradas do interior e de asfaltamento.
- Apoiar o processo de instalação do Porto Meridional em Arroio do Sal e do Terminal Rodoferroviário de Vacaria.
Proteção e Defesa Civil
- Elaborar o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil.
- Constituir um quadro permanente multidisciplinar de servidores qualificados na Defesa Civil.
- Promover o programa Defesa Civil na Escola.
Habitação
- Criar o Escritório Público de Regularização Fundiária e Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social.
- Atualizar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Caxias do Sul.
- Retomar gradativamente a destinação de recursos do orçamento municipal para o Fundo da Casa Popular (Funcap).
Meio ambiente e clima
- Articular, em conjunto com as prefeituras da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, ações de governança ambiental e climática regional.
- Construir o Plano Local de Ação Climática.
- Criar o Programa Municipal de Educação Ambiental.
- Desenvolver políticas para uma cidade esponja.
Saneamento básico
- Elaborar o Plano de Segurança das Barragens.
- Ampliar o tratamento de esgoto sanitário.
- Elaborar Planos Diretores de Esgotamento Sanitário.
- Construir o Programa Caxias Limpa.
Desenvolvimento econômico e inovação
- Articular em nível local a política de industrialização Nova Indústria Brasil, do Governo Federal.
- Criar um condomínio industrial.
- Reativar a Incubadora Empresarial.
- Solucionar a questão do comércio de rua informal com um novo espaço para acomodar os comerciantes.
Agricultura, pecuária e desenvolvimento rural
- Transformar a Coordenadoria Distrital em uma Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Rural.
- Retomar o patrolamento e cascalhamento no acesso às propriedades.
- Implementar ações da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
Turismo
- Transformar o Parque de Eventos da Festa da Uva, por meio de uma parceria público-privada (PPP), em um espaço multiúso.
- Criar um evento que ocorrerá periodicamente, intercalado à Festa da Uva.
- Criar o Parque Rural e o Centro Esportivo Automotor, em Vila Seca.
Participação popular
- Reativar a Casa da Cidadania.
- Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão).
Planejamento integrado
- Instituir o Planejamento Participativo.
Organização territorial
- Elaborar, de forma participativa, os Planos Diretores Distritais.
Gestão pública e inovação
- Instituir o Programa Caxias Digital.
- Criar o aplicativo Conecta Caxias.
- Criar o programa Prefeitura Verde.
Governança pública
- Criar o Sistema de Gerenciamento de Zeladoria.
Servidores municipais
- Encaminhar para a Câmara de Vereadores proposta já acordada que acabe com as distorções da Lei Complementar 409/2012 e suas correlatas nas autarquias e fundação.
- Priorizar a política de reposição trimestral da inflação e, se possível, o aumento real de salário.
Assistência social
- Criar o plano de urgência e emergência do Suas.
Cultura
- Implementar a Política Municipal de Cultura Viva.
- Promover uma grande comemoração dos 150 anos da imigração italiana.
- Priorizar a ocupação efetiva da Maesa, garantindo o caráter principal de complexo cultural, turístico e incubadora criativa.
Esporte e lazer
- Criar um portal virtual e/ou uma central de informações esportivas e de lazer.
- Garantir a construção de mais espaços esportivos.
Mulheres
- Implantar o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism).
- Implantar uma unidade da Casa da Mulher Brasileira.
- Implantar o Protocolo Não é Não
- Articular a implantação do Observatório da Mulher Caxiense.
Pessoas idosas
- Implementar o Programa Cuidado Subsidiado (PCS) — auxílio financeiro para a proteção social das pessoas idosas.
- Aumentar vagas para pessoas idosas em casas de repouso.
Juventudes
- Retornar o projeto dos centros para a juventude nas periferias.
- Viabilizar a implantação do Inova Jovem.
Direitos Humanos
- Elaborar a Política Municipal de Direitos Humanos.
Igualdade Racial
- Articular a organização do Programa Municipal de Letramento Racial.
LGBTQIAPN+
- Realizar as conferências municipais dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Migrantes
- Substituir o Centro de Informações ao Imigrante (CIAI) pelo Centro de Referência para Migrantes
- Instituir assessoria especial da Secretaria de Educação (Smed) para atendimento aos estudantes migrantes.
Pessoas com deficiência
- Criação de uma central de intérpretes da prefeitura.
- Instituir uma UBS de referência para a comunidade surda.
- Implementar um centro de diagnóstico do transtorno do espectro autista.
Segurança alimentar e nutricional
- Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan).
- Redefinir o projeto e a localização do Restaurante Popular.
Direitos dos animais
- Criar uma política municipal.
- Efetivar a implantação do Centro de Proteção Animal.
- Implantar um programa permanente de castração e vacinação gratuitas.
